Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1993 CC) por ocasião da sentença. 5. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. 6. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. 7. PROCURADOR(ES): Dr(a). Defensoria Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1700 FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP), MARINA GERDULLY AFONSO (OAB 255209/SP) Processo 1001892-30.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1006520-62.2021.8.26.0344) - Procedimento Comum Cível Guarda - M.V.R.A. e outro - V.G.A. - VISTOS. Diante da ausência de especificação de provas pelo requerido, declaro preclusa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1582 de Oliveira (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2012 e Filantropia São Cristovão - Apelada: Regiane Katia Bovo - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Por maioria, negaram provimento ao recurso. Declara voto contrário o 3º juiz - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA ABUSIVA DE INTERNAÇÃO, DE CARÁTER EMERGENC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 535 Nº 1001084-38.2021.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Edberto Ferneda - Embargdo: Rio Verde Almeria Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1751 da publicação. Esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil de Marília, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob a matrícula nº 115535 01 55 2010 2 00128 015 0038115 13 a necessária averbação, sendo que a mulher retorna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1860 por José Pedroso - óbito: 10.01.2021, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Diante do trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2346 Processo 1001492-16.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1001493-98.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - G.V.C.S. e outro - G.S.O. - VISTOS. Para verificação do débito do executado, remetam-se os autos ao contador judicial para conferênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1699 Processo 1003583-79.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.F.R. - Vistos. 1. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora. 2. Diante da falta de maiores elementos, em especial quanto à necessidade da parte ré e, não obstante os argumen