Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2566 e documentado às fls. 259/273, defiro a substituição de curador provisório postulada, nomeando FRANCI ELTON BATISTA DE MELO como curador provisório de FRANCISLAINE BATISTA DE MELO. Expeça-se termo de compromisso, com urgência. Outrossim, sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação, com urgência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2046 AHIR LEAO DE SOUZA (OAB 151071/SP), LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP) Processo 0020821-86.2014.8.26.0405 (processo principal 1008817-97.2014.8.26) - Exceção de Incompetência - Família - LUIZ DO NASCIMENTO VICENTE - Atendam os litigantes o solicitado no ítem 02 da cota do Ministério Público de fls.19, junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3653 nº 2290/2016: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Publica Municipal ou Estadual for p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2479 Processo 1029503-71.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N.V.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Manifeste-se à requerente em réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLAÚDIO COSTA DA SILVA (OAB 84458/PR), CLAUDIO COSTA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2461 Processo 1030119-17.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.C. - - M.A.C. - A.C. - Tendo em vista a possibilidade de uma composição amigável entre as partes, acolho a sugestão apresentada pela nobre representante do Ministério Público às fls. 71 e, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2708 JULGO EXTINTO o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2996 COELHO (OAB 265364/SP), ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP) Processo 1002675-04.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.S.P. - G.C.N. - Vistos. Cessada minha designação, baixo os autos em cartório sem decisão em virtude do invencível acúmulo de serviço. P. e Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2460 o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.Vale destacar, ainda, os dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelecem a exata medida da curatela e seu caráter extraordinário:Art. 84. A pessoa com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1947 do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1001406-66.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4243 Processo 0018209-39.2018.8.26.0405 (processo principal 1010620-47.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - M.S.O. - V.M.O. - Reitere-se o ofício expedido a fl. 67, consignando o prazo de cinco dias para resposta, sob pena de desobediência, instruindo com cópias de fls. 67, encaminhando por