Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 ADVOGADO : 354520/SP - Erika Cristina Peliçari Brianti REQDO : Itaú Unibanco S/A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003591-44.2021.8.26.0348 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Antonio Oliveira Subrinho ADVOGADO : 175536/SP - Cátia Maria de Carvalho REQDO : José Oliveira Subrinho VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2133 terço constitucional, excluindo a incidência em horas extras, participação de lucros e/ou resultados, adicionais de qualquer natureza, FGTS e respectiva indenização de 40%, bem como verbas rescisórias, ou seja, demais verbas de natureza salarial e indenizatória; e no caso de desemprego ou trabalho aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2542 Processo 1011819-08.2021.8.26.0348 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.A.C. - Fl. retro: Ciência à requerente acerca da necessidade de fornecimento de maiores informações para possibilitar a busca de endereço do requerido Maurício Aurélio. - ADV: PAULA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2052 nesta espécie de demanda, conforme art. 662 e ss do Código de Processo Civil Com efeito, o CPC não exige a comprovação de dívidas tributárias de qualquer natureza nos autos do arrolamento, dando-se apenas ciência à Fazenda Pública da existência da sentença homologatória já transitada em julgado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2410 RENZO (OAB 421884/SP) Processo 1003216-77.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.F. - R.R.C.C. - G.R.C.C. - Vistos. Fls. 496/499: Ciente. P. Int. - ADV: DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/SP), IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO (OAB 178596/SP), CLAUDETE PACHECO DE CASTRO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1939 Processo 1000988-95.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.S.F. - - E.H.S.F. - Vistos. Fls. 62: Indefiro, por ora, a citação por edital, eis que não foram esgotadas as diligências aptas a localizar o endereço do réu. Intime-se. - ADV: JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB 393320

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2501 Com as novas declarações e plano de partilha nos autos, dê-se vista aos demais herdeiros pelo prazo comum de 15 dias. Sem prejuízo, certifique a Serventia o cumprimento da decisão de fls. 83/84 e, se em termos, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao plano de partilha e a prestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1883 Martins Alves - - Rafael Martins Alves - Vistos. Comprove a autora o encaminhamento dos ofícios às instituições financeiras. P. Int. - ADV: ADELITA APARECIDA PODADERA BECHELANI BRAGATO (OAB 225151/SP) Processo 1001770-05.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Sebastião - Má

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1897 trazer relatório médico que verse acerca da alegada incapacidade civil do réu. Para análise do pedido de gratuidade processual, traga a parte autora a cópia da CTPS. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CHRISTOPHER COLAÇO (OAB 410642/SP) Processo 1002490-35.2022.8.26.0348 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2181 PEREIRA). Não há critério bem definido para o reconhecimento da necessidade que autoriza a concessão do benefício. Devem ser levados em conta os rendimentos do postulante, suas obrigações familiares, a possibilidade de dispor de bens para suportar o custo do processo, sua ocupação, seu estado de saúde,