Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 EXECTDO : Cell Site Solutions - Cessão de Infraestruturas S.a VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003579-88.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Paulo H Germano Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003570-29.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2041 Investimentos e Participacoes Ltda - A manifestação de fls. 431/433 não atende integralmente o quanto determinado à fl. 424, porquanto não houve a vinculação da guia DARE de fl. 422. Assim, a fim de regularizar a pendência com relação ao recolhimentos das custas finais, providencie o douto patrono no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2119 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2021 Processo 0000791-12.2007.8.26.0361 (361.01.2007.000791) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.M.S. - Considerando que não houve pagamento do débito, defiro a penhora de bens junto ao sistema SISBAJUD, bem como a pesquisa de bens junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2737 SP) Processo 0005121-03.2017.8.26.0361 (processo principal 0000324-57.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Angélica Alves dos Santos - Viva Mão de Obra Temporári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2549 de Processo Civil. Levante-se a penhora de fl. 138, providenciando o cartório a expedição do respectivo mandado. Tendo em vista o quanto certificado à fl. 750, prejudicadas as transferências em razão da penhora no rosto dos autos de fls. 488/489 e 680/690. No mais, expeça-se mandado de levantamento eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2125 DUTRA (OAB 292207/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP) Processo 1002084-09.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Considerando que foi bloqueado valor ínfimo (R$ 6,00), procedi ao desbloqueio, com base no princípio da utilidade (artigo 836, caput, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1908 nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, o tema deve ser apreciado com cautela. Com efeito, o artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, trouxe verdadeira cláusula geral como poder-dever do juiz na condução do processo, com ênfase sobretudo a dar célere efetividade à tutela jurisdi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2113 (OAB 179395/SP), GABRIEL ANTONIO ALESSI (OAB 392919/SP), FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP) Processo 1000687-46.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Eneida Ribeiro e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2170 Processo 1000489-14.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - B. - Vistos. Fl. 207: Revendo os elementos dos autos, entendo que o executado JOSE NUNES DA SILVA foi devidamente intimado para fins do artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil. Isso porque a carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2274 - BANCO BRADESCO S/A - DECIDO. 1)Partes legítimas e bem representadas, não havendo vícios ou nulidades a serem regularizados, motivo pelo qual declaro o processo saneado. 2) Anoto que, por se tratar de relação sujeita às normas do Código de Defesa do Consumidor, aplica-se a inversão do ônus probató