Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.J.V.S. ADVOGADO : 253435/SP - Raphael Thiago Fernandes da Silva Lima REQDO : S.G.S.F. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003593-06.2021.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wagner Jose Tuani ADVOGADO : 204334/SP - Marcelo Bassi REQDO : Instituto Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 519 Processo 1003157-47.2021.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004754-82.2019.8.26.0363 - 1ª Vara) - Renovias Concessionária S.a. - Thulio Henrique Rodrigues - Ao requerente: recolher mais uma diligência do Oficial de Justiça, haja vista que são dois os endereços a serem diligenciados, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 941 exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 830 a cessação dos descontos será atribuição da SPPREV. Acrescente-se que o produto de arrecadação do tributo pertence aos Estados e Municípios da Federação, na inteligência do art. 157, I, cc. art. 158, I, ambos da CF. Daí sua legitimidade para integrar o polo passivo da relação processual, como disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 914 praxe. P.I. - ADV: RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), ANDRÉ BORGHETI (OAB 258039/SP), SANDRO RODRIGUES PONTES (OAB 343432/SP) Processo 1000639-55.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Santa Jordão de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do e