Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3409 RELAÇÃO Nº 0906/2020 Processo 1012751-65.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Vinicius Alves Castro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação, podendo apresentar contrarrazões no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 3182 cada parcela.Em razão da sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, em 10% sobre o valor da condenação a ser apurado mediante simples memória de cálculos.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3430 especialmente o novo Código de Processo Civil - artigo 98 - pode ser concedido tanto as pessoas física quanto a pessoas jurídicas, desde que devidamente demonstrem a impossibilidade de arcar com os encargos judiciais. Neste sentido a Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça. Na espécie os documentos ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2617 - Indenização por Dano Material - Juarez Candido de Carvalho Junior - Paulo Roberto Pereira Bozzi - Vistos. Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção, bem como para que apresente planilha de débito, tendo em vista os pagamentos já efetuados pelo executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3240 que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, emende o autor a inicial para trazer aos autos prova do estado de pobreza, juntando as 02 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda, extratos bancários da conta corrente, CTPS e holerites dos últimos 3 (três

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3351 serventia o encaminhamento; Caso contrário, deverá a parte autora proceder a impressão, instrução e distribuição do ofício junto à Municipalidade, comprovando nos autos no prazo de 15 (quinze) dias; Perícia de plano pelos técnicos de confiança do Juízo, CONSIDERANDO: C.1) que é certo que não vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3660 Processo 1003600-46.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Exclusão de associado - Eduardo Magrini - Vistos.Cite-se no endereço indicado às fls. 37.Expeça-se o necessário, se em termos. Intime-se. - ADV: ELAINE DE CASSIA COLICIGNO (OAB 234127/SP) Processo 1003723-44.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Resci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3684 direito, juntando planilha atualizada no prazo de cinco dias. O silencio será interpretado como satisfação de crédito. Deverá o executado/devedor ser intimado através dos correios (art. 841, § 2º, NCPC), devendo o exequente/credor juntar aos autos a taxa postal para o cumprimento do ato. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 3297 econômica. Anote-se.Liminar Trata-se de pedido de tutela de urgência de natureza antecipada formulado na ação de declaração de inexistência de débito c/c danos morais proposta por autor em face de Réu.A tutela de urgência merece ser deferida, porquanto presentes os requisitos exigidos pelo art. 300 do