Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 44 2022. - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP) Processo 1003302-59.2021.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elizangela de Souza Meira Castro - Claudio Belsano - Vistos. Fls.91/99: Ao CRI de imóveis. Parecer: 20 dias. Após, cumpra-se a z.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 20 JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP) Processo 1003363-17.2021.8.26.0236 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.D.M.S.G.M.D.M.S.G.M. - Nesses termos, JULGO PROCEDENTE o pedido, DEFERINDO a restauração do registro de nascimento de Ricardo de Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 34 (OAB 228518/SP) Processo 3001631-45.2013.8.26.0236 - Execução Fiscal - Impostos - MUNICÍPIO DE IACANGA - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 101 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.S. - Vistos. Expeçam-se os ofícios de praxe para localização do requerido (SIEL, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD) Não havendo localização, cite-se por edital com o prazo de 20 dias. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO MACARI (OAB 189321/SP) Processo 0002911-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 33 Processo 1002969-44.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joseneide Germano da Silva - Banco Safra S/A - Vistos. Fls.205:Cobre-se, por e-mail, para entrega, no prazo de 15 dias, sob pena de destituição do cargo. Intimem-se. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP), ALEXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 36 redação dada pela Lei nº 11.960/09, com a ressalva de que sua aplicação é imediata, sem retroagir a período anterior à vigência da Lei nº 11.960/09. Assim, os juros de mora devem observar o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09, de modo que devem ser calcu