Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3781 Cristina Teles de Medeiros - Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes de que o E. Colégio Recursal de Itapetininga deu provimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Tatuí, anulando a sentença proferida em 1º grau, sob entendimento de que a Requerida Ana Cristina não pode figurar n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4108 prazo de 03 (três) dias, por meio de depósito judicial vinculado a estes autos, de tudo informando o Juízo, por e-mail, caso não possua a assistência de advogado. Na ausência de pagamento, fica deferido o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, querendo, apresente embargos à execução, por e-m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3430 com as cautelas usuais, ficando dispensada a formação de autos suplementares, ante o que dispõe o artigo 102, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR (OAB 127921/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP) Processo 1007760-90.2019.8.26.0624

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2977 de incidência de multa a ser fixada, sem prejuízo da responsabilização pelo crime de desobediência. Após o cumprimento da obrigação de fazer, deverá a parte Autora apresentar cálculo de liquidação definitivo. Quanto aos informes de rendimento, estes são fornecidos mensalmente aos servidores e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3628 sem prejuízo da responsabilização pelo crime de desobediência. - ADV: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 331306/SP) Processo 0004820-38.2020.8.26.0624 (processo principal 1000671-16.2019.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -