Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 3357 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003606-75.2016.8.26.0481 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Severina Brambilla de Oliveira ADVOGADO : 128907/SP - Elton Oliveira Rolin HERDEIRO : Carlos Antonio de Oliveira ADVOGADO : 128907/SP - Elton Oliveira Rolin REQDO : Antonio Miguel Marinho de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 3777 apelação interposta pela requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). - ADV: GLEIDMILSON D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 3395 à apelação interposta pela parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). - ADV: JOAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3592 (cinco) dias (CPC, artigo 466, § 2º).Com a comunicação da data e horário da referida perícia, providencie a serventia as devidas intimações e requisições para a realização do ato.Int. - ADV: ADRIANE CARDOSO BRAGA DA SILVA (OAB 362681/SP) Processo 1003049-54.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3779 manutenção do benefício de auxílio-doença, o INSS cessou seu pagamento. Por conta disso, requereu a antecipação dos efeitos da tutela para a imediata implantação do benefício. É o relatório. Fundamento e Decido. 1) O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no art. 300, do CPC, que u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 3170 invocado. II - Laudo médico pericial (fls. 35/36) atesta a existência de incapacidade laborativa da autora durante o pré-natal por estar em gestação de risco. Por outro lado, à época em que foi concedida a tutela antecipada, ou seja, 17/11/2015, a autora já havia cumprido os 12 meses de carência, não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7365 Processo 1003453-08.2017.8.26.0481 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Sonia Barreto e outro SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE EPITÁCIO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos.Cessada a minha designação nesta Vara, DETERMINO, excepcionalmente, a remessa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3610 se. Registre-se. Intime-se.Presidente Epitacio, 17 de abril de 2018.Dr(a). Larissa Cerqueira de OliveiraJuiz(a) de Direito - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP) Processo 1003021-23.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Domingues Barbosa de Oliveira - Nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3743 Gratuita da Jurisdição Federal - AJG/JF (http://www.jf.jus.br/aj/seguranca/efetuarloginintranet/efetuarLoginIntranet_efetuarLogin. jsf.). Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3473 Processo 1003602-38.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Adryan Neiva da Silva Guerra - - Radija Neiva da Silva Guerra - Feito nº 2016/004492 Trata-se de Procedimento ComumPensão por Morte (Art. 74/9) movida por Adryan Neiva da Silva Guerra e outro em face de Instituto Naci