TJSP 25/05/2017 - Pág. 3395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
3395
à apelação interposta pela parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o
prazo para tanto, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, §
3º, do Código de Processo Civil). - ADV: JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP), GLEIDMILSON DA SILVA
BERTOLDI (OAB 283043/SP)
Processo 1003398-91.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jeonidas de Oliveira
da Silva - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão,
justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: EMIL MIKHAIL
JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 1003422-22.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Genivaldo Verginio dos
Santos - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP)
Processo 1003479-40.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Célia Aparecida dos Santos
- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a
utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: CRISTIANE COTINI DO COUTO
CAMARGO (OAB 283337/SP)
Processo 1003602-38.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Adryan Neiva da Silva Guerra
- - Radija Neiva da Silva Guerra - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em
réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 1003629-21.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jacira Aparecida do Vale
Silva - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando
a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: DOUGLAS FRANCISCO DE
ALMEIDA (OAB 202600/SP)
Processo 1003713-22.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ricardo Alves - Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a
pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/
SP)
Processo 1003725-36.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ailton dos Santos Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a
utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: RAPHAEL RIBEIRO (OAB 384507/
SP)
Processo 1003762-63.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Elena da Silva - Nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: LUCAS TADEU COIADO GALHARDE (OAB 355866/SP)
Processo 1003810-22.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Josepha Benedita da Costa
- Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP)
Processo 1003850-04.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdomiro dos
Santos Silva - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão,
justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: EMIL MIKHAIL
JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 1004173-09.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elzo Vantini - Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e
a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES
JUNIOR (OAB 149876/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GINA FONSECA CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0595/2017
Processo 0000033-12.2017.8.26.0481 (processo principal 0006078-37.2014.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Simone Pereira da Conceição - Fazenda Pública do Município de Caiuá Ciência à autora acerca da petição e documentos de fls. 77/79. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP),
JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP)
Processo 0003365-84.2017.8.26.0481 (processo principal 0004869-33.2014.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Concessão - Anselmo Ribeiro - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, em réplica à impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), VALERIA
DE FATIMA IZAR D DA COSTA
Processo 0005687-82.2014.8.26.0481/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Gleidmilson da Silva
Bertoldi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Gleidmilson da Silva Bertoldi - Manifeste-se a parte autora,
no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição e dos documentos de fls. 38/40. - ADV: MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB
133431/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP)
Processo 0005793-73.2016.8.26.0481 (processo principal 0004374-23.2013.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria da Penha Silva dos Santos - Fazenda Pública do Município de
Caiuá-SP - Ciência à autora acerca da petição e documentos de fls. 148/151. - ADV: JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR
(OAB 121388/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP)
Processo 1000575-13.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jane Malaguti dos Santos Ciência às partes do ofício de fls. 65. - ADV: KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP)
Processo 1000977-94.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Figueirinha
Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - Feito nº 2017/001215Fls. 73-75: Melhor compulsando os autos, observase que não há provas suficientes da incapacidade do segurado aptas a demonstrar a probabilidade do direito, pois embora
afirme ser portador de doença incapacitante, os documentos médicos juntados não demonstram de forma inequívoca sua total
incapacidade laborativa, já que elaborados unilateralmente pela parte autora.Int. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º