Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 786 Processo 1002086-14.2020.8.26.0296 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - André Luis Silva Barbosa Vistos. Considerando a manifestação favorável do Ilustre Promotor de Justiça às fls. 18, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, o acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1352 Farias e Nelson Rosenvald, Curso de Direito Civil: Famílias, v.6, 7ª ed., Atlas, 2015, p. 1191). A curatela constitui, portanto, medida protetiva extraordinária, que deve ser proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso e perdurar o menor tempo o possível (art. 84, §3º, da Lei 13.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 861 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1183/2020 Processo 0001803-42.2019.8.26.0296 (processo principal 1001318-59.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1114 - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1001830-03.2022.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 110549983.2019.8.26.0100 - 14ª VARA CÍVEL FORO CENTRAL) - Layher Comércio de Sistemas de Andaimes Ltda. - Vistos etc. Providencie a parte autora a regularização do recolhimento das custas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 983 pesquisas/bloqueios retro, observando-se que, em caso de bloqueio, em sendo positivo, deverá requerer a intimação. - ADV: RICARDO NOGUEIRA LEME (OAB 308308/SP), ADEMIR DE LIMA (OAB 148987/SP) Processo 1002460-30.2020.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.G.F.S. - - T.A.F.S. - Que o(a) autor(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 747 presumida das menores, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido (rendimentos brutos, isto é, remuneração total, incluindo-se horas extras, 13º salário, adicionais, prêmios e gratificações pagos a qualquer título e excluindo-se indenização de férias não gozada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1082 04/07/2022; Data de Registro: 04/07/2022)”. Cite-se a parte requerida para que, querendo, oferte contestação no prazo legal. Conste desde logo da citação e intime-se a parte autora, de que as partes deverão comunicar nos autos mediante patrono constituído, ou ao próprio Oficial de Justiça quando d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1129 Processo 1003201-07.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.S. - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, uma vez que as partes não compareceram a perícia no IMESC. - ADV: PAULO CESAR LUCINDO DE ABREU (OAB 395834/SP) Processo 1003364-79.2022.8.26.0296 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 912 pagamento da pensão alimentícia, de rigor o indeferimento da pretensão. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Revogo a liminar anteriormente concedida. Condeno o autor em custas e honorários, que fixo em 15% sobre o valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 947 BARBOSA (OAB 247719/SP), RODRIGO LOPES DE ALMEIDA (OAB 469154/SP) Processo 1003603-88.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.G. - E.S.L.S. - - K.G.L. - que o autor/ exequente se manifeste sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal, tendo em vista que foi cumprido pa