Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 3103 RELATOR Recurso nº:1001263-37.2016.8.26.0116 Recorrente:Fazenda Pública Estadual Recorrido:Sergio Graciano Lemes Voto nº 234 EMENTASERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ACADEMIA DE POLÍCIA. VERBA DEVIDA. EFICÁCIA DECLARATÓRIA DA HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 PROCESSO :1003605-80.2015.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Benedita Inail Bandeira Galhardo ADVOGADO : 338718/SP - Natasha Magalhães dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003606-65.2015.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 3612 de 2015.Deixo de designar audiência conciliatória neste instante processual, considerando a não realização de acordos em casos análogos ou semelhantes.Citem-se as requeridas para contestarem a ação no prazo legal.Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP) Processo 1013673-55.2016.8.26.062

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2726 RELAÇÃO Nº 0651/2015 Processo 1003605-80.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Benedita Inail Bandeira Galhardo Vistos. 1. Cuida-se de ação que permite tramitação pelo Juizado Especial de Fazenda (JEFAZ) em razão de sua natureza e valor atribuído, menor de 60 salários mínim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 3075 52 - 1000562-74.2016.8.26.0634 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Helio Aparecido Ferreira de Sena Recorrente: Pedro Fernando Aguiar - Recorrido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Advogado: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2900 no incidente de OPV. Intime-se. - ADV: FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA (OAB 358009/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP) Processo 0002863-67.2018.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - ADMILSON ALVES DE OLIVEIRA - Vistos, Ante a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 2849 anotando-se.Corrijo de ofício o valor da causa para constar R$34.882,64, considerando o valor da pretensão deduzida às folhas 27/29, observado o artigo 292 do Código de Processo Civil. Anote-se.Observe-se inexistência de prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2343 Manoel Ayres Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1) Os dados da requisição estão de acordo com o valor homologado nos autos principais.2) Assim, anote-se nos autos principais sobre o presente incidente e expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV.3) Deverá o credor, após a expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3528 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Beatriz Vanzella - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os autos encontram-se na fase de cumprimento de sentença A executada, intimada para se manifestar, concordou com os cálculos apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3528 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Beatriz Vanzella - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os autos encontram-se na fase de cumprimento de sentença A executada, intimada para se manifestar, concordou com os cálculos apresentad