9 resultados encontrados para 1003606-39.2016.8.26.0396 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2013 o réu, por meio do Portal Eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, conforme petição inicial e demais documentos que se encontram disponíveis para consulta na internet, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa (art. 183, caput, NCPC), sob pena de serem presumidos c
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2324 a fim de que, com a máxima urgência, seja providenciada perícia médica no internando, a ser realizada por médico psiquiatra e psicólogo deste Município.Em caso de não comparecimento espontâneo, que a diretoria de saúde providencie os meios necessários para o cumprimento da medida, requisitando-se, se
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2518 bem descrito às folhas 2/3, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros e, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 553, do Código de Processo Civil. Mesmo diante do documento juntado à folha 25, intime-se o fisco por ofício, na pessoa dos agentes fiscais de renda, para lançam
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2417 faturas de todos os cartões de crédito que possuírem), a alegada situação de necessidade, de modo que este juízo possa ter elementos concretos para analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita e sua extensão (parcial ou total), conforme dispõe o § 5º, do artigo 98, do Código
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1996 MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP) Processo 1002926-83.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Silvia Moreira - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado pela autora e condeno o réu a restabelecer-lhe o benefício de aposentadoria por invalidez a partir
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1976 190192/SP) Processo 1002554-03.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Mário Fantini INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do artigo 474 do CPC, ficam as partes cientificadas de que foi designado o dia 30/07/2020, às 09:45 horas para realização d
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3164 Processo 1003519-83.2016.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.L.S.V. - Ofício para abertura de conta à disposição do requerente, podendo ser impresso diretamente pelo sistema informatizado. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP) Processo 1003523-23.2016.8.26.0396 - Procedimen
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2541 antecipada eis que não se encontram presentes os requisitos autorizadores para a sua concessão. Com efeito, o simples implemento da maioridade civil do alimentado não constitui fundamento suficiente nem automático para a exoneração da obrigação alimentar, subsistindo o dever de prestar alimentos com