Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 410 Público do Estado de São Paulo 0016318-48.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 629 deste Tribunal. 1000370-11.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1939 acerca dos documentos juntados. - ADV: MARCIA REGINA VIRGINIO ROSSI (OAB 110987/SP), MARCELA BERROCAL GARETTI (OAB 264982/SP) Processo 1001624-36.2018.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.S. - J.D.S. - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: CAMILA ELAINE BROCCO AZEVEDO (OAB 326467/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1796 se os autos lançando a movimentação 61615 Arquivado Definitivamente, nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 2540/2019 (Processo nº 2019/48853). Int. - ADV: VITOR BORGES MARQUES (OAB 361388/SP) Processo 1506395-92.2021.8.26.0358 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2027 VARA:2ª VARA PROCESSO :1505853-74.2021.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2129293/2021 - Mirassol AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.R.T.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1505855-44.2021.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2129407/2021 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JONATHAS DOS SANTOS DE JE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2443 Nº 0000965-83.2018.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Alexandre Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1820 razoável duração do processo, concedo aos autores o prazo de 15 dias para apresentar emenda à inicial a fim de se excluir a área pública daquela que pretendem usucapir, apresentando retificação do pedido, novas planta e memorial descritivo que abranjam unicamente a parte privada dos imóveis, ainda q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2035 de testemunhas nos Juízos deprecados, às fls. 527 e 531. - ADV: ARTHUR LOPES GRELLA (OAB 424297/SP), VICENTE ARLANDIS SALA (OAB 12429/PR), MELISSA RODRIGUES ANTUNES (OAB 433406/SP), SIVIRINO SILVA NETO (OAB 321559/ SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP) Processo 1506362-73.2019.8.26.0358 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2783 conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a(o) ré(u) para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, advertindo-se que, não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC). Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2106 MANTIDA. 1. Preenchimento dos requisitos autorizadores à concessão de antecipação de tutela (artigo 273, CPC). Admissível a suspensão da exigibilidade de prestações de compromisso de compra e venda de bem imóvel e a abstenção de eventual negativação em órgão de proteção ao crédito, quando evide