Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1729 recurso, no prazo legal de 15 (quinze) dias, facultando-se a juntada de documentos que reputar pertinentes. Comunique-se ao Juízo de origem do conteúdo desta decisão por meio eletrônico, dispensada a apresentação de informações. Sem prejuízo, proceda a serventia a distribuição livre de Relator, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3256 INTERIOR DE GARRAFA - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE DANO MORAL - EM SEDE RECURSAL, O RECORRENTE PRETENDE A REFORMA DA SENTENÇA - SEM RAZÃO O RECORRENTE - NÃO TENDO OCORRIDO A INGESTÃO DO PRODUTO, ARGUMENTOS DEDUZIDOS EM RECURSO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE ABAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1659 MONTEIRO LUPERNI (OAB 333077/SP) Processo 1002290-74.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fernando Aparecido de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1386 Antonio de Souza - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, manifeste-se a parte vencedora. Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica o(a) senhor(a) procurador(a) cientificado(a) para o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1658 Processo 0003395-79.2015.8.26.0323/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - ADRIANA EGÍDIO LOPES ANTONIO - Vistos. Verifica-se dos autos a existência de endereço eletrônico da parte exequente (fl. 80). Assim, renove-se a intimação de fl. 93, por e-mail. Na inércia, certifique-se tornem-me conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1383 O valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora na forma constante na fundamentação desta sentença. Em consequência, extingo o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários nesta fase, a teor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1321 Destarte, ante a concordância expressa do impugnado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Fazenda Pública Estadual (fl. 24), para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Diante da concordância das partes, tem-se pela preclusão da presente decisão nesta data.Certifique-se, bem como acerca de even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1676 Após, dê-se baixa no presente incidente, lançando-se a movimentação “61615” e arquive-se. Intimem-se. - ADV: LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP) Processo 0000440-65.2021.8.26.0323 (processo principal 1004136-29.2020.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1511 do Estado de São Paulo manifestou sua concordância/não oposição ao cálculo apresentado pela parte exequente. Destarte, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Diante da concordância das partes, tem-se pela preclusão da presente decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1787 cumprimento de sentença. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 0000229-92.2022.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Rodrigues Moreira - Vistos. Para análise legiti