Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 813 Embargado, gerando certa confusão patrimonial. Assim, é imprescindível tal questão para evitar julgamento errôneo. No mais, fica suspenso qualquer ato de constrição na execução até que a questão seja esclarecida. Intime-se. Jaguariuna, 26 de maio de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2031 da menor, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido (rendimentos brutos, isto é, remuneração total, incluindo-se horas extras, 13º salário, adicionais, prêmios e gratificações pagos a qualquer título e excluindo-se indenização de férias não gozadas, FGTS e respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1148 Consumidor, porque os valores foram utilizados pela empresa como capital de giro. Assim, a par da utilização do serviço a título de insumo na atividade empresarial, esta não se enquadra como consumidora (art. 2º do CDC). (TJSP; Apelação Cível 101026574.2019.8.26.0100; Relator (a):Vicentini Barroso; �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1282 nos termos do art. 922 do CPC, até o seu integral cumprimento, o que deverá ser informado pelas partes. Aguarde-se no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP), ANA VANESSA DA SILVA (OAB 307008/SP) Processo 1002682-95.2020.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento Cumu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 816 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP) Processo 1002305-32.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Alvarino Moreira - Rodrigo de Aguiar Rocha - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, requeira o inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1004 Providencie a Serventia o cadastramento do patrono da executada nos autos. Intime-se o executado para que pague o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), bem como honorários no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do C.P.C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 717 Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Primeiramente determino a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização dos documentos de fls. 06 ess na pasta do processo digital, indicando de forma devida; procuração, declaração, contrato etc...

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1335 Jaguariuna 10b - Cite-se o executado, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor apontado na inicial, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 918 Cancio Mendes dos Santos - - Rosangela Aparecida Cancio - - Rosemeire Aparecida Cancio de Freitas - Vistos. Manifestese a inventariante acerca do oficio recebido às fls. 208/209, no prazo de 15 dias. Providencie a zelosa serventia o cadastro e anotação da penhora no rosto dos presentes autos, em relação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1010 dano mora in re ipsa, no qual a lesão aos direitos da personalidade são presumidos, dispensando-se a produção de prova de sua ocorrência, razão pela qual deveria o autor fazer prova das alegações. Ainda, é certo que a inversão do ônus da prova estabelecida em favor do consumidor pelo CDC não o ise