11 resultados encontrados para 1003613-13.2019.8.26.0368 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2230 o fato gerador, mas o crédito respectivo só é constituído com o lançamento. O lançamento, por sua vez, se aperfeiçoa na data em que o sujeito passivo é notificado para pagamento do tributo. No caso, entre o lançamento - que antecedeu a inscrição do débito na dívida ativa e a citação valida do
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2230 o fato gerador, mas o crédito respectivo só é constituído com o lançamento. O lançamento, por sua vez, se aperfeiçoa na data em que o sujeito passivo é notificado para pagamento do tributo. No caso, entre o lançamento - que antecedeu a inscrição do débito na dívida ativa e a citação valida do
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4102 Processo 1003133-35.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.S.M. - Manifestem-se os requeridos quanto ao pedido de desistência da ação. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP) Processo 1003208-74.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.N. - C.S.P. - Esclareça a Re
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2477 beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação (art.14 da Resolução). Intimem-se. Monte Alto, 04 de dezembro de 2019. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP) Processo 1003607-06.2019.8.26.0368 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4102 Processo 1003133-35.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.S.M. - Manifestem-se os requeridos quanto ao pedido de desistência da ação. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP) Processo 1003208-74.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.N. - C.S.P. - Esclareça a Re
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2477 beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação (art.14 da Resolução). Intimem-se. Monte Alto, 04 de dezembro de 2019. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP) Processo 1003607-06.2019.8.26.0368 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2952 contrarrazões. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), CLAUDIA ANGELA HADDAD CURTI (OAB 240986/SP) Processo 1003195-46.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Nadia Haddad Curti - Me - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2952 contrarrazões. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), CLAUDIA ANGELA HADDAD CURTI (OAB 240986/SP) Processo 1003195-46.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Nadia Haddad Curti - Me - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2247 direitos de terceiros. Em face da homologação, desnecessário aguardar prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e expeça-se o formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos do processo. Ciência à Fazenda Pública Estadual. P.R.I.C. - ADV: GUILHERME HENRIQUE ROSS
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2247 direitos de terceiros. Em face da homologação, desnecessário aguardar prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e expeça-se o formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos do processo. Ciência à Fazenda Pública Estadual. P.R.I.C. - ADV: GUILHERME HENRIQUE ROSS