Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 346 andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1007889-24.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Equival�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 457 em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. V - Pede-se a gentileza de que os patron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 588 PEREIRA (OAB 305741/SP), SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP) Processo 1001077-34.2016.8.26.0271 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.M.M.B. - C.M.M.B. - - C.M.M.B. - D.O.B. - Vistos. Ante a renúncia do Dr. Adilson Vieira da Rocha, solicito à entidade de classe abai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 588 PEREIRA (OAB 305741/SP), SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP) Processo 1001077-34.2016.8.26.0271 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.M.M.B. - C.M.M.B. - - C.M.M.B. - D.O.B. - Vistos. Ante a renúncia do Dr. Adilson Vieira da Rocha, solicito à entidade de classe abai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 521 Processo 1003513-87.2021.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.J.S. - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em razão do advento da Emenda Constitucional nº. 66, que deu nova redação ao §6º, do artigo 226, suprimindo a exigência do lapso temporal de sep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 541 pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Restando prejudicada a audiência, pela falta de citação válida do(a)(s) requerido(a)(s), entendo que a designação de nova audiência será inoportuna. Assim, determino, desde já, a citação pelo rito comum, ficando a(s) ré(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 517 tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . Digam as partes se tem interesse na audiência de conciliação. ADV: RAFAEL DUARTE NAKAMOTO (OAB 469740/SP), EDUARDO ALVES DA CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 460 (OAB 247278/SP) Processo 1003191-33.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Territorial Jardim Amador Bueno S C Ltda - Vistos. Artigo 324 do CPC: O pedido deve ser determinado. Essa é a regra. Artigo 324, § 1º, do CPC: É lícito, porém, formular pedido genérico:I - nas aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 604 STJ”. III - Em caso do réu (ré) manter vínculo empregatício, os alimentos provisórios deverão incidir sobre todas as verbas de caráter permanente, o que também inclui participações em lucros e resultados e 13º. São excluídas do pagamento de pensão alimentícia verbas eventualmente recebidas (FGTS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 251 na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. INTIME-SE o requerido da fixação dos alimentos provisórios no importe de 1/3 (Um Terço) dos rendimentos líquidos do requerido, se estiver laborando com registro em carteira. Em caso de desemprego, trabalho autônomo e outros, 1/2 (Meio) do sa