Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 IMPTDO : Delegado Regional Tributário de Santos - Drt-2/litoral VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003615-12.2021.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Rosangela dos Anjos Lima ADVOGADO : 417104/SP - Gilberto Rocha Machado Junior REQDO : Kontik-franstur Viagens e Tur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1170 Processo 1005855-72.2001.8.26.0562 (562.01.2001.006532) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo de Oliveira Lemo Reppana Cristina Penoni Soares - Muryllo Augusto de Oliveira Lemos - Vistos. Anote-se o valor da causa como R$ 130.275,26. A Fazenda Estadual manifestou-se favoravelmente a extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1583 Guia Rodrigues - Manifeste-se o autor acerca da solicitação do perito de fls. 117 prazo: 15 dias . - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1036 instrução e julgamento. Cite-se a requerida dos termos da ação, via PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação em trinta (30) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação. Intime-se. - ADV: GYSELE GOMES DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1573 ser utilizado uma única vez no período de 4 (quatro) anos, contados da data da aquisição do veículo. Portanto, de acordo com os documentos juntados aos autos, verifica-se que, no momento da aquisição do veículo pelo autor, em 11 de outubro de 2019, a redação vigente do RICMS/SP previa que o veículo