Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 REQTE : Grimaldo Torres de Alvernaz ADVOGADO : 114912/SP - Sady Cupertino da Silva REQDO : Banco BMG S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003615-09.2020.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.N.O.S. ADVOGADO : 420992/SP - Luciano de Freitas VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003616-91.2020.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 320 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2280607-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Infância e Juventude; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES. DA SEÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 10 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Guarda; Nº origem: 1003617-76.2020.8.26.0348; Assunto: Guarda; Apelante: J. O. M.; Advogado: Hednilson Fitipaldi Farias de Vasconcelos (OAB: 263626/SP); Apelada: A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1953 Nº 1002407-63.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: M. G. da S. (Menor) - Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 9 Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador) 1003860-51.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Seguran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2527 Nº 1003001-78.2020.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: E. de S. P. - Apelada: M. N. F. (Menor) - VI. Do exposto, INDEFERE-SE o pedido de concessão de efeito suspensi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2448 INFANTIL, EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA, ÀS CRIANÇAS DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS DE IDADE. DIREITO AUTOAPLICÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 208, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NAS REDES PÚBLICAS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2747 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. de A. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. do T. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V.U. - APELAÇÃO DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR SENTENÇA PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1455 pela perda de objeto. São Paulo, 22 de janeiro de 2021. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador) - Caue Ramalho Silva (OAB: 442914/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 3004529-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1693 PROVIMENTO aos embargos de declaração para afastar a omissão havida, fazendo constar da fundamentação da sentença recorrida o item supra. No mais, mantém-se a decisão recorrida tal como lançada. 3-Intime-se. - ADV: JOÃO IGOR RIANE MOREIRA (OAB 403309/SP), MARCIO MARTINS MUNIZ RODRIGUES (OAB 430729/S