Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1106 como TEMA nº 106. Tendo em vista que se discute nos autos a obrigatoriedade ou não do fornecimento do medicamento em questão, sendo que salvo comprovação em contrário tal medicamento não está contemplado em nenhum ato normativo do SUS, a suspensão do julgamento do presente recurso é medida que se impõe, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3325 SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP), MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP), FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA (OAB 129064/SP) Processo 1003618-79.2016.8.26.0452 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Debora Raquel Loyola de Almeida - Diretora Municipal de Saúde da Cidade de Piraju - SP - Vistos,Recebo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4089 INSS (fls. 44/47). Requisite-se viaon lineao INSS, o pagamento da importância deR$ 49.596,85em favor da parte autora e de R$ 3.855,62 em favor de seu(sua) advogado(a), a título de honorários advocatícios, no prazo deaté 60 (sessenta) dias,atentandose, no mais, para o teor da petição e documentos. Consigno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3605 (cinco centésimos por cento). Antes da validação e protocolo do ofício,nos termos do artigo 10 da Resolução 168, de 05 de dezembro de 2011, do CJF,remetam-se os presentes autos ao INSSpara ciência e eventual manifestação. Prazo: cinco(5) dias. Após, se em termos, tornem para validação e protocolo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2860 que pretende(m) produzir (arts. 343, § 1º, 350 e 351, CPC).9. Após, conclusos.10. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.(Deverá o autor recolher a taxa de postagem para citação.) - ( NOTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3608 arquivem-se os autos observadas as cautelas e anotações de estilo. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: WELINGTON LEDA RIBEIRO (OAB 432502/SP) Processo 0000574-59.2022.8.26.0452 (processo principal 1002628-49.2020.8.26.0452) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.L.M.C. - - J.G.