Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1054 Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP) Processo 1002836-07.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1212 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: 1) cópia dos três últimos comprovantes de renda mensal do autor; 2) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 816 professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1307 fls. 46-47, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1003566-52.2019.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1109 Processo 1003618-48.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Dionizio Gonçalves de Leão - - Marcia Regina de Souza - Nivea Alves da Silva - - Vilmara Alves da Silva - Vistos. 01. Esclareçam os autores, no prazo de 15 dias, o pedido constante da inicial, considerando a informação da cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1003 legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas necessárias. Int. - ADV: ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP) Processo 1003031-26.2019.8.26.0299 - Busca e Apreensão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1264 a sucumbência recíproca, uma vez que restaram incontroversas as questões relativas à guarda e regime de visitas, condeno as partes ao pagamento das custas (50% para cada), bem como honorários advocatícios da parte adversa, estes, no valor equivalente a 10% do valor atualizado da causa. Contudo, restam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 819 os documentos de fls. 07-26. Manifestação do Ministério Público à fl. 30. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. O pedido é procedente. Com efeito, dispõe a Lei n° 6.858, de 24 de novembro de 1980, em seu art. 1º que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 933 DE BARROS MELLO SANTOS (OAB 202436/SP), PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP), FLÁVIA LOURENÇO CONTRERAS (OAB 209081/SP) Processo 1001328-26.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Multa - Maria de Fatima Silva - Associação Nova Jandira - Residencial Nova Paulista - Manifeste-se a parte autora acerca da conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 989 CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a titulo de danos morais, com correção monetária desde o arbitramento, e juros de mora do evento danoso. B) CONDENAR a ré ao pagamento em favor da parte autora do valor de 1.130,00 (mil, cento e trinta reais), a título de danos materiais,