Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 7 269285/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 1003488-29.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - EVANDIR BARBOSA PAPADELLIS - VISTOS Apensem-se este feito ao processo de nº 1003106-36.2014. Por tratar-se de pessoa que necessita utilizar seu veículo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 22 - O alvará expedido está disponível para impressão junto ao sistema informatizado. - ADV: ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP) Processo 0003615-42.2018.8.26.0236 (processo principal 1003619-04.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - MARLI G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 11 de 2013, do Conselho da Justiça Federal. Fixo o valor do débito devido ao autor em R$ 20.854,50, nos termos do cálculo apresentado pelo embargante às fls. 03/04, que ora homologo. Quanto aos honorários advocatícios, elabore o embargado novo cálculo em conformidade com o que ficou aqui decidido, incluindo-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 30 Processo 0003615-42.2018.8.26.0236 (processo principal 1003619-04.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - MARLI GOMES DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista o decurso do prazo sem que o executado impugnasse o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 25 - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP) Processo 0003614-57.2018.8.26.0236 (processo principal 0004567-07.2007.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Inmetro Temperalho Indústria, Comé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 10 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 31/35: Manifeste-se, a autora, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP) Processo 1002625-73.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 11 documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int - ADV: ANDREZA CRISTINA ALVES FERREIRA ZECHETO (OAB 221151/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP) Processo 1002430-83.2017.8.26.0236 - Mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 24 Processo 1002917-58.2014.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - RITA DE CÁSSIA ALVARES NOGUEIRA BASTOS - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA (SAMS) e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS Fls.109/118 e 119/124: Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 23 vigor a Lei nº 11.960/09); 3) a partir disso, juros moratórios calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009; b) Correção monetária, sobre as prestaçõ