16 resultados encontrados para 1003619-38.2016.8.26.0299 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1102 DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP) Processo 1003612-12.2017.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.M.B. - L.M.B. - Vistos. Fls. 508516; ciente. Observo que os requerimentos de fls. 518-527 serão apreciados nos autos do cumprimento de sentença. Aguardese resposta do conflito
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1000 produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão e digam se têm interesse na designação de audiência de tentativas de conciliaçãoSem prejuízo, manifeste-se a autora sobre o teor da petição da ré (fls. 92/93).Em seguida, voltem conclusos para as deliberações cabíveis. Intime-se. - ADV: RA
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1079 acolhimento do pedido condenatório. III DECIDO. Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de reconhecer a extinção da relação de locação, bem como para CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO dos alugueis compreendidos entre agosto de 2013 (aplicação da prescrição mencionada
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 773 PEREIRA (OAB 244484/SP) Processo 0004615-05.2006.8.26.0299 (299.01.2006.004615) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.S.A. - Providencia a patrona a intimação do seu cliente para darmos prosseguimento. - ADV: ELOISA GOMES (OAB 126932/SP) Processo 0005793-76.2012.8.26.0299 (299.01.2012.005793) - Execução
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 789 RESIDENCIAL VALE VERDE em face de GABRIEL RIBEIRO ANDRADE DE SOUZA E OUTRO. A parte noticiou a celebração de acordo entre as partes, conforme fl. 84, requerendo a extinção do presente feito. Posto isso, HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II,
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1138 ilegitimidade de parte, atento à teoria da asserção, já que notória a imputação de relação jurídica subjacente, quer direta em razão da situação de consumo, quer por eventual omissão de fiscalização. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação. No mérito, o feito não compo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1212 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: 1) cópia dos três últimos comprovantes de renda mensal do autor; 2) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas process
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 946 Processo 1001131-71.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Pereira de Jesus França - Nathan Carlos dos Santos - Me - - Fabiana Martins dos Santos - - Esiel Pereira de Barros - Me - - Cred Alpha Factoring Fomento Mercantil Ltda - Manifeste-se a parte autora em rela�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2618 necessárias. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME (OAB 301561/SP) Processo 1003202-46.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Silvia do Carmo Domingues - Vistos. Expeça-se ofício ao INSS para implantação do benefício, conforme acordo de fls. 195/196. Intimese
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1017 Processo 1002632-88.2016.8.26.0529/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Mph Assessoria Empresarial Ltda - Luiz Henrique Fontana Lock - Ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos. Os autos aguardarão na fila de decurso de prazo, por 10 (dez) dias, para eventual manifestação. - ADV: GABRI