Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1694 do Código de Processo Civil, competirá ao patrono da requerida informar ou intimar as testemunhas por ele eventualmente arroladas, assim como as que eventualmente o forem, do dia, da hora e do local designados para a audiência, observando-se os §§ 1º a 3º, do dispositivo em comento.No que toca às teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3697 FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP), RENATO PASSERINE (OAB 39919/SP) Processo 1002657-31.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Dissolução - K.H.S.S. - R.M.S. - Vistos.Ciente da petição de fl. 202, do parecer Ministerial de fl. 208 e da certidão lavrada pela Serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1530 dos parágrafos 2º ao 6º, do mesmo artigo.Nesse contexto, vejo que a pretensão requerida merece guarida, visto que a autora necessitou buscar a tutela jurisdicional para ver atendido seu direito.Isto posto, julgo procedente a pretensão inicial com fundamento no art 487, inciso I, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1696 Processo 1000793-84.2019.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Josileide Emiliano Bezerra Izaqui - - Caio Henrique Emilizano Bezerra Izaque - Marcos Roberto Izaque - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Expeça-se ofício à Caixa Ec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1653 audiência já designada.Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP) Processo 1002324-16.2016.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Odilia Serafim Bassoli - Marcos Gabriel Bassoli - Celso Bassoli - Fls. 148/150: Ciente.Inicialmente, observo que no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1734 do Ministério Público, insta consignar que este Juízo tem se pautado, em casos em que os alimentários ajuízam ação revisional visando ao aumento do valor devido, pelo indeferimento da majoração liminar, na medida em que, se ocorrida de forma repentina, pode surpreender o alimentante, haja vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1808 Processo 1002425-19.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - M.J.F.L.S. - J.S.P. - - D.F.L.S. - Ciente da petição de fl. 76, bem como do parecer ministerial (fl. 80). Considerando que o correquerente D. encontra-se atualmente domiciliado em Comarca distante deste Juízo e de modo a adequar o rito process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1734 do Ministério Público, insta consignar que este Juízo tem se pautado, em casos em que os alimentários ajuízam ação revisional visando ao aumento do valor devido, pelo indeferimento da majoração liminar, na medida em que, se ocorrida de forma repentina, pode surpreender o alimentante, haja vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1918 Processo 1003619-54.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - L.M.O. - R.C.M. - Ante o exposto e, nos termos do artigo 755 do Código de Processo Civil e artigo 1767, inciso III do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o presente pedido e RECONHEÇO a incapacidade relativa da requerida R. C. D. M. para a pr