Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 26 respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 21 (Súmula 385 do STJ, aplicável por analogia), comprovando-se, se o caso. Em cinco dias. Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP) Processo 1002894-05.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.C.S. - D.M.P.L. e outro - Vistos. Não havendo requerimento por outras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 44 2022. - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP) Processo 1003302-59.2021.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elizangela de Souza Meira Castro - Claudio Belsano - Vistos. Fls.91/99: Ao CRI de imóveis. Parecer: 20 dias. Após, cumpra-se a z.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 52 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Em não havendo esclarecimentos a serem prestados, requisite-se os honorários periciais. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP) Processo 1003289-60.2021.8.26.0236 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 43 genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os “fatos alegados”. Intimem-se. - ADV: LUZIA APARECIDA JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 31 a intimação das partes para manifestação, citando-se o INSS com as advertências legais. Caso não conste dos autos, deverá a parte autora trazer, no prazo de 15 (quinze) dias, o laudo produzido pela via administrativa. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARCELO CASTELI B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 45 que se falar em omissão, pois a sentença se pronunciou quanto à inclusão do patronímico. [...] “Expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil, consignando-se no assento de nascimento que o(a) autor(a) é filho(a) do requerido, bem como os respectivos ascendentes, nos termos dos artigos 13, inciso I, 54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 29 Processo 1003120-44.2019.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Autorizo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, CNPJ 07.207.996/0001-50 acima qualificado a requerer junto às empresas de telefonia TIM, CLARO, VIVO e OI, mediante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 36 compulsórios (imposto de renda e descontos previdenciários), em caso de emprego formal, devendo ser pago até o dia 10 de cada mês a genitora dos menores, na conta informada, às fls.11, servindo esta decisão como ofício. A empregadora,se houver, deverá efetuar o desconto dos alimentos, conforme acima ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 185 hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, CPC. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS pelo portal integrado. A jurisprudência do STJ, acompanhada pelo TRF3, firmou-se no sentido de que ainda que a senten