Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS VARA:1ª VARA PROCESSO :1003615-21.2021.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniel Silva Sampaio ADVOGADO : 336362/SP - Regina Célia da Silva REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 582 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003565-73.2021.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 189 site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1020672-26.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 405 Constituição Federal), JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para ABSOLVER o acusado ALUÍSIO PEREIRA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita por incurso no art. 121, caput, do Código Penal, nos termos do art. 492, II, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 364 seja beneficiária da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: RAFAEL ADOLFO PERCOVICH CISNEROS (OAB 296094/SP) Processo 1000481-83.2021.8.26.0268 - Interdição - Nomeação - Sara Jorge Nishidome - Rodrigo Jorge Soares - Fls. 46: Ofício informando que foi designado o dia 25/08/2021, às 15:00 horas para a reali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2012 e Filantropia São Cristovão - Apelada: Regiane Katia Bovo - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Por maioria, negaram provimento ao recurso. Declara voto contrário o 3º juiz - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA ABUSIVA DE INTERNAÇÃO, DE CARÁTER EMERGENC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 323 Processo 1003191-76.2021.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Arivaldo Silva e Souza - Nicelia Vieira Souza - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Requerente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista as respostas encaminhas pelo INSS (fls. 53/56), CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 383 se. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP) Processo 1001741-64.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Associação Cemitério dos Protestantes - Providencie a parte autora a emenda da inicial, apresentando procuração assinada pelo representante legal da associação autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 396 (OAB 387944/SP) Processo 1000204-33.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - S.R. - L.M.G.A.R. - Vistos. É caso de acolhimento da preliminar de incompetência deste juízo. Com efeito, dispõe o art. 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente ser competente, para dirimir as questõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 277 a parte sucumbente já foi condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da outra parte. Assim, por tudo isso, JULGO IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Em razão da Sucumbência, arcará o r�