8 resultados encontrados para 1003619-97.2016.8.26.0344 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1808 Processo 1000655-97.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria das Graças dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o trânsito em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1808 Processo 1000655-97.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria das Graças dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o trânsito em julgado da sentença, cumpri o artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, expedindo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1574 Adolescente - Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - J.S.S.J. e outro - Recebo o recurso de apelação de fls. 133/139, em seu efeito devolutivo.Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP) Processo 1005156-31
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1865 Processo 1000055-47.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Igina Ribeiro Maia de Mattos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1845 Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP) Processo 0008189-12.2017.8.26.0344 (processo principal 1013059-54.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1439 cirúrgico de Artroplastia Total de Quadril Direito, conforme indicação do médico responsável por seu tratamento (fls.13/15), com todos os exames pré e pós operatórios, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais).Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, notadamente o perigo da demora, co
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1596 decorrentes dos cálculos supra, desde a data de passagem para a inatividade (01/08/2014) até sua implantação, respeitada a prescrição quinquenal, considerada a data do ajuizamento da ação, na forma da Súmula nº 85 do STJ. A incidência de correção monetária se pautará pela Tabela Prática do E. T