Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2679 1010090-79.2016.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010090-79.2016.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 628 (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli; Advogado: Willian Tiecher (OAB: 100970/RS); Advogado: Alexandre Thiele dos Santos (OAB: 71791/RS); Advogado: Ricardo Vione Schabbach (OAB: 72563/RS); Advogado: Fernando Santos Arenhart (OAB: 56377/RS); Ficam a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2185 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. VERBAS HONORÁRIAS QUE FORAM FIXADAS COM BASE NO VALOR DA CAUSA. CAUSA COM VALOR DEFINIDO DE CONDENAÇÃO. NECESSIDADE DE MODIFICAR O ACÓRDÃO PARA FIXAR AS VERBAS HONORÁRIAS COM BASE NO VALOR DA CONDENAÇÃO. LITERALIDADE DO ART. 85, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3283 Processo 1002956-55.2015.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Protesto Indevido de Título - Transportadora Especialista Ltda. - Procurador Seccional Chefe da Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/000554Vistos.Ante a manifestação do impetrante, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.Piracicaba, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2909 VICENTE (OAB 59561/SP), FERNANDA BAZANELLI BINI (OAB 262510/SP), WAGNER BINI (OAB 123464/SP) Processo 1000587-44.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivan da Silva Quadros Junior - Vistos. Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 3010 ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP) Processo 1001676-78.2017.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Orlando Nunes ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DIRETOR DA DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE - DRS X e outros - Ordem nº 2017/000205Vistos.Fls. 64/69: Ciência às partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3082 e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as .Nada Mais. - ADV: HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 22592

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4124 ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, se processo digital. O encaminhamento do formulário por petição ou pelo peticionamento eletrônico fica dispensado nas ações em que não seja obrigatória a atuação de advogado. O formulário encontra-se disponi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3509 Processo 0016503-14.2017.8.26.0451 (processo principal 0034588-24.2012.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eliana Enrique Pereira Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2891 SILVA (OAB 375248/SP), IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP) Processo 1003337-24.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Fábio Alessandro Luiz - Ordem nº 2019/000939 Vistos. Fls. 89/90: Anote-se. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls.60, tendo em vista a