TJSP 04/04/2019 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
2891
SILVA (OAB 375248/SP), IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1003337-24.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Fábio Alessandro Luiz
- Ordem nº 2019/000939 Vistos. Fls. 89/90: Anote-se. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls.60, tendo em vista a
gratuidade concedida as fls.88. Intime-se. Piracicaba, 29 de março de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP), DORGIVAL DOS SANTOS SILVA (OAB 375248/SP)
Processo 1003524-08.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba - FUMEP - Vista à Exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias úteis.
- ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
Processo 1003620-18.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eziel de Castro
- Ordem nº 2017/000408 Vistos. Tendo em vista que a presente ação versa sobre o mesmo objeto do “Incidente de Resolução
de Demandas Repetitivas nº 0025690.41-2017.8.26.0000”, para uniformização da jurisprudência estadual atinente à natureza,
características e extensão do abono desempenho dos funcionários de saúde, instituído pela Lei Municipal nº 3.925/1995 e que tal
incidente foi admitido, determinando-se a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos em tramitação no Estado de
São Paulo que versem sobre o tema, DETERMINO, em cumprimento, o SOBRESTAMENTO DO FEITO até julgamento definitivo
do IRDR em epígrafe, ou determinação em contrário. Considerando a interposição de recurso extraordinário e recurso especial,
deve o processo permanecer sobrestado até o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do IRDR nº 0025690.412017.8.26.0000, nos termos do art. 987,§ 1º, do CPC. Providencie-se assim a inclusão da movimentação especifica (código SAJ
nº 75012). Certifique-se, a Serventia, a cada 180 (cento e oitenta) dias, acerca do andamento do incidente, abrindo-se nova
conclusão em caso de julgamento definitivo. Após a suspensão, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Piracicaba, 29 de
março de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB
144865/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/
SP), ROBERTA BONFIGLIO (OAB 345878/SP), ROBERTA BONFIGLIO (OAB 345878/SP)
Processo 1003700-11.2019.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Paiaguá
Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE e DENEGO A SEGURANÇA pleiteada nestes autos por
PAIAGUÁ EMPREENDIMENTOS LTDA em face do SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA. Notifique-se pessoalmente
a autoridade impetrada a respeito do teor da presente decisão, para imediato cumprimento. Sem condenação em honorários
advocatícios nos termos da Súmula n.º 105, do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009. Sem
remessa necessária. P.R.I. - ADV: WAGNER BINI (OAB 123464/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/
SP)
Processo 1003841-98.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria de Lourdes
Palma da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2017/000979 Vistos. Fls. 305/307: Considerando que o
telegrama recebido foi anterior à publicação da decisão de fls.302, aguarde-se o decurso do prazo. Após, com a recalcitrância do
descumprimento da determinação, cumpra-se o autor a parte final da decisão de fls.302. Intime-se. Piracicaba, 28 de março de
2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), REGIANE BONFIGLIO
(OAB 384625/SP)
Processo 1004129-80.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - SERVIÇO MUNICIPAL
DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Márcio José de Sá - FLS. 110/122: Manifeste-se o requerido sobre os
documentos juntados pela autora. Digam as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo de 15 (
quinze) dias. - ADV: OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP), FABIO RICARDO SUPERTE LUNARDELI (OAB 254286/
SP)
Processo 1004693-88.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renan
Correa - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ordem nº 2018/000869 Vistos. Fls.188/189:
Houve a comprovação da emissão dos ofícios na data de 11 de março de 2019, de forma que reputo razoável fixar o prazo de
30 dias para que sejam juntados aos autos a resposta dos órgãos acerca do cumprimento da determinação para posteriormente
falar em descumprimento da obrigação. Intime-se. Piracicaba, 27 de março de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de
Direito - ADV: ANA PAULA COELHO MARCUZZO (OAB 273459/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP)
Processo 1005167-59.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Roberto
Paniguel - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ciência ao requerido da petição juntada as fls. 74/75. - ADV:
JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS (OAB 343764/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), JÉSSICA
APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), DANTAS & MAESTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20078/SP)
Processo 1005473-28.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDACAO MUNICIPAL
DE ENSINO DE PIRACICABA - Ordem nº 2018/001548 Vistos. Ante o resultado infrutífero da tentativa de bloqueio “on line” de
ativos financeiros, requeira a exequente o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a exequente nos
termos do parágrafo 1º, do artigo 485, do CPC, sob pena de extinção. Intime-se. Piracicaba, 27 de março de 2019. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 1005485-42.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Leivino Lopes
- SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Digam as partes sobre as provas que pretendam
produzir, justificando-as, no prazo de 15 ( quinze) dias. - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), PAULO FERNANDO
DE OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP), TAHIS MARESSA ARTHUZO BERALDO (OAB 381763/SP)
Processo 1005638-75.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosalvo Monteiro Me
- Prefeitura de Piracicaba - Fls. 115/116: Manifeste-se a requerida sobre o documento juntado pelo autor. No mais, digam as
partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo de 15 ( quinze) dias. - ADV: CLARISSA LACERDA
GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), OLINDA VIDAL PEREIRA (OAB 306923/SP), NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/
SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP)
Processo 1005653-44.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria Satyro da
Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa
Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito,
nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas
e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00, observada a gratuidade. Transitado em julgado esta sentença,
arquivem-se os autos. P.I.. Nada Mais. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 1005653-44.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria Satyro
da Silva - Ordem nº 2018/001569 Vistos. Fls.66/77: recurso de apelação interposto pela requerente. Nos termos do §1º do art.
1010 do CPC, apresente o apelado as contrarrazões. Após, em atenção ao §3º do art. 1010 do CPC, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
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