Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2300 CF : 2289620/2021 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FELIPE HENRIQUE GUIMARÃES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 4ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 29/10/2021 PROCESSO : 1501581-22.2021.8.26.0363 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2110 Fernanda Costa - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias sobre a petição e depósito de fls. 184/189. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1006976-60.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2110 novel Código de Processo Civil, que unificou, em um único processo, a atividade de cognição e de execução. Tampouco se trata de processo autônomo ou processo incidente como afirmou a autora/exequente. Ao contrário, é um incidente denominado como dependente do incidente de cumprimento de sentença que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2293 à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente. ENUNCIADO117- É obrigatória a segurança do Juízopela penhora para apresentação de embargos à execuçãode título judicial ou extrajudicial perante oJuizadoEspecial. (Aprovado no XXI Encontro Vit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2063 por ventura, tenham sido descontados do benefício previdenciário da parte autora, em razão do contrato objeto da presente, quantia essa que deverá ser acrescida de correção monetária, desde o desembolso, e juros legais desde a citação. Em razão desta decisão, intime-se a parte autora para que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2197 poderia sim causar demora na prestação jurisdicional seria o envio da carta de citação para endereço desconhecido. É o que esse juízo procurou impedir com a confirmar dos dados do requerido através do despacho. Por fim, não há que se falar em qualquer prejuízo a parte autora uma vez que a petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2169 autores promoverem seu cancelamento junto ao portal de custas a fim de encerrar a pendência. No mais, prossiga-se o feito. Neste sentido, o procedimento ditado pela Lei 9.099/95, eleito pela(s) parte(s) requerente, pauta-se na conciliação entre as partes. E, neste contexto, o cenário atual, causado pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2169 autores promoverem seu cancelamento junto ao portal de custas a fim de encerrar a pendência. No mais, prossiga-se o feito. Neste sentido, o procedimento ditado pela Lei 9.099/95, eleito pela(s) parte(s) requerente, pauta-se na conciliação entre as partes. E, neste contexto, o cenário atual, causado pelo