Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1670 Processo 0002225-74.2021.8.26.0319 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil C.A.O. - Vistos. Diante da certidão de fls. 1443, determino que seja reiterada a requisição outrora enviada à SOFTPLAN, tendo por objeto o fornecimento de relatório do sistema ESAJ referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1812 inadmissibilidade de embargos declaratórios com natureza infringente, in verbis: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS RÉS - REEXAME DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. Os embargos de declaração não assumem caráter infringente da decisão embargada, nem se destinam a obter o rejulgamento da causa ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3501 SP) Processo 1003365-63.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonia Dairva Delboni da Silva - HOSPITAL TEREZA PERLATTI - Vistos. Defiro a habilitação da ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE THEREZA PERLATTI DE JAÚ, na qualidade de terceira interessada (fls. 165-178). Anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1661 Prazo: 15 (quinze) dias. O ofício deverá ser instruído com cópia dos documentos do autor José Nilton Carmo dos Santos, CPF: 004.480.253-61, RG: 1422942 SSDC/RO (fls. 15-16). Caso essa agência não seja a responsável pela apresentação, deverá informar para qual agência este Juízo deverá encaminhar o o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1392 de Sentença”; e)- No campo “Tipo de Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença”. As orientações da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo acerca do protocolo eletrônico e o processamento do cumprimento de sentença estão resumidas no Comunicado 1.789/2017 de 1º.08.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1922 XI, Guia TJSP FEDTJ Código: 434 1 Impressão de informações do Sistema (Prov. 1.864/11 de 18.01.2011 e Comunicado CSM 170 de 26.04.11). Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1642 cobertura integral do plano de saúde, arcando com toda despesa relativa ao tratamento que o autor vem realizando, incluindo despesas com medicamentos, fisioterapia, psicoterapia, consultas médicas, exames, cirurgias, locomoção e qualquer outro tratamento necessário decorrente da lesão ocasionada na perna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1805 copiadora. Inexistência de laudo pericial atestando o grau de insalubridade. Prova pericial que se faz necessária. Sentença anulada para a realização de perícia. Recurso oficial provido. (TJSP, Apelação Cível nº 0129003-39.2006.8.26.0053, Des. Rel. Antonio Celso Aguilar Cortez, 10ª Câmara de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3519 na digitação ou falta de dados que já existem nos autos, mas deixaram de ser informados no(s) ofício(s). Decorrido tal prazo em cartório, mantendo-se as partes silentes, considerar-ser-á correta a requisição, oportunidade em que o encaminhamento será efetivado pela serventia. - ADV: CARLOS RIVABEN AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1526 resposta, que é de 15 (quinze) dias uteis (arts. 334 e 335) será contado a partir da execução da liminar (DL, 911/69, art. 3º, com a redação da Lei 10.931, de 02.08.04). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 3