Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 PROCESSO :1003621-37.2021.8.26.0362 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.S.F. ADVOGADO : 31955/CE - Helder Henrique Sousa Nascimento REQDO : G.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003622-22.2021.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Geraldo Rossi Baptista ADVOGADO : 150570/SP - Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 666 1003598-81.2021.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; FERNANDA GOMES CAMACHO; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003598-81.2021.8.26.0236;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 175 1017303-52.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1017303-52.2020.8.26.0602; Assunto: Imissão; Apelante: Richard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2003 com dados da conta bancária, valores e etc. - ADV: MARCELINO JOSE TOBIAS (OAB 252305/SP) Processo 1012643-25.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Lucia Helena Martins Gonçalves - Vistos. Fl. 106: Com razão o Município. Dessarte, retifico o item 3 - Dê-se ciência, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1765 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Milena Beatriz Camargo (OAB: 409941/SP) - Alex Faria Pfaifer (OAB: 212693/SP) - Paulo Henrique Ribeiro Rocha (OAB: 309857/PI) - Defensoria Pública do Estado do Piauí (OAB: 999/PI) (Defensor Público) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 515 Nº 1002289-80.2020.8.26.0229 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2130 consignando-se no assunto do e-mail o número do processo judicial (informado na lateral superior esquerda desta decisão); l. recebida informação sigilosa de cunho positivo, a serventia intimará os litigantes por ato ordinatório para que se manifestem em 05 (cinco) dias, remetendo-se à conclusão após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1932 os assistentes técnicos, salientando que o não comparecimento implicará na extinção do feito sem resolução do mérito. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP) Processo 1003276-13.2017.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Milton Signoreti Grilo - Luciane Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2251 sanitário daqueles quenão contam com recursos financeiros suficientes, disposições que foram moduladas na jurisprudência sob a ótica dareserva do possível. No concernente ao apoio jurídico, abriu-lhes asportas do Juizado Especial Cível. Note-se que, do mesmo modo que no atendimento à saúde, onde o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2264 Processo 1003560-79.2021.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.J.S. - Vistos. 1. Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pela parte ré em caso de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3051 benefício previdenciário menor que três (03) salários mínimos, observando que o valor superior constante nos documentos refere-se à adiantamento do décimo terceiro salário, bem como pela falta de apresentação pela impugnante de elementos concretos para se aferir situação econômica diversa da aut