Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 621 SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); 1013992-30.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/ Exec./

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1191 Processo 1003622-94.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C.C. - P.M.J.E.S.P. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o requerido para informar, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), a previsão de vaga para o postu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 879 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 100326954.2019.8.26.0296; Vaga em creche; Apelante: P. M. de J.; Advogada: Karen Aparecida Cruz de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 999 Processo 1002078-71.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos F.V.M.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Processo 1002426-89.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 999 Processo 1002078-71.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos F.V.M.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Processo 1002426-89.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3257 PRIVADA. POSSIBILIDADE APENAS NA HIPÓTESE DE INEXISTÊNCIA DE CRECHE OU UNIDADE DE ENSINO PÚBLICA OU CONVENIADA.FIXAÇÃO DE MULTA CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 213, “CAPUT”, E § 2º DO ECA E 536, § 1º, DO CPC. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO PARA R$ 200,00, LIMITADOS A R$ 25.000,00. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 904 através dos sistemas on-line disponíveis. Remetam-se os autos ao setor competente com urgência. Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP) Processo 1002426-89.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.S.M. - P.M.J. que o autor se manifeste sobre a contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 793 de Luca - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Efetuado o depósito, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao ofício requisitório. Expeça-se alvará judicial para levantamento da referida quantia em favor do exequente, observando-se o formulário MLE apresentado às fls. 22. Transit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1158 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/ SP) Processo 0001957-26.2020.8.26.0296 (processo principal 1003622-94.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - T.S. - P.M.J. - Vistos. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1005 manifeste no prazo legal. Nada Mais. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Processo 0000243-94.2021.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Ciência ao (à) requerente