48 resultados encontrados para 1003623 50.2013.8.26.0309 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 682 Processo 0042022-10.2009.8.26.0309 (309.01.2009.042022) - Inventário - Inventário e Partilha - Y. M. C. P. - K. M. - Defiro a expedição da certidão de objeto e pé postulada a fls.104. Providencie a Serventia o necessário. Ciente do documento juntado às fls. 107/108. Fls.106: reporto-me ao determinado no
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1068 CUEVA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DIREITO DAS SUCESSÕES. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. artigo 1.831 DO CÓDIGO CIVIL. UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA. COMPANHEIRO SOBREVIVENTE. PATRIMÔNIO. INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS. IRRELEVÂNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1013 Processo 0013895-13.2019.8.26.0309 (processo principal 1000724-06.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.C.T. - Vistos. Fls. 53: Ciente da juntada da memória de cálculo atualizada. Fls. 51/52: DEFIRO a realização de pesquisa RENAJUD, bloqueando-se, eventual veículo em nome do executa
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1288 os filhos, por mandamento constitucional devem ter tratamento igualitário, em que pese o princípio constitucional da intimidade levantando pelo M.P. 3. INDEFIRO a tutela de urgência pretendida. Com efeito, do novo núcleo familiar do autor não advieram filhos, sendo que sua enteada deverá obter alimentos jun
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 711 JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0398/2015 Processo 1000982-21.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.P.K. - Fls. 132/134: ciente. Manifeste-se a par
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 588 (RSTJ 26/425; RT 478/196, 492/178, 501/142, 599/92, JTA 47/169, 48/36). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINE HAAS UVINHA ED
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1457 CPF 052.674.605-08, com endereço à Rua Victorio Dinazio, 346, fundos, Jardim Tannus, CEP 13212-052, Jundiaí - SP Tendo decorrido o prazo legal em 09/08/2018, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o encaminhamento a PROTEST
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1328 foi celebrado, a saber, Registro Civil das Pessoas Naturais do 1.º Subdistrito da Comarca de Jundiaí-SP, para que se proceda à margem do assento de casamento das partes, havido sob o n.º 116509.01.55.1992.2.00212.100.0027772-93, a necessária averbação, sendo que as partes retornarão ao uso do nome de sol
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1283 comum). 8. No prazo de 15 dias, observando-se que os benefícios da justiça gratuita foram concedidos ao requerido às fls. 126, deverá este comprovar, documentalmente, as despesas elencadas às fls. 343 e juntar os contratos de locação atuais dos imóveis. Em relação ao veículo, que, segundo documen
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 945 inexistência de vínculo empregatício, com vencimento todo dia 10 de cada mês, ou em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos (bruto descontado INSS, IR e contribuição sindical, sendo que incidem sobre 13º salário, férias, 1/3 sobre férias, verbas rescisórias; não incidem sobre horas