Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1246 aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá ser efetuada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem como, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 558 alterações que permitiram a fixação de alimentos em acordos extrajudiciais, dispensando a homologação judicial. A legislação conferiu legitimidade aos acordos extrajudiciais, reconhecendo que membros do MP e da Defensoria Pública são idôneos e aptos para fiscalizar a regularidade do instrumento, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 901 sua nomeação como curadora. A requerente foi nomeada curadora provisória (fls. 11). O requerido foi citado (fls. 26). Não foi oferecida impugnação (fls. 27), tendo sido dispensado o interrogatório. Foi realizado exame médico psiquiátrico (fls. 42/46). Afinal, o Ministério Público opinou pela dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 675 JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0531/2013 Processo 1001341-39.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - MIRIAM REGINA AMADI DOMINGUES FERREIRA - Walter Amadi - SILVIA REGINA VARELA - 1- Cien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 807 com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo entabulado e assinado pelas partes, às fls. 01/03 e aditamento de fls. 49/51, e em conseqüência DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Custas na forma da lei. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 802 - Pensão alimentícia - Filho que atinge a maioridade - Valor da verba alimentar que deve ser prestada pelo pai que deve ser reduzido, proporcionalmente - Direito de acrescer à cota-parte dos demais filhos inexistente” (Ap. 297.448.4/1-00 - j. 2.10.2003 - Rel. Des. Sebastião Carlos Garcia” (RT 821/141-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 898 o estudo psicossocial solicitado pelo M.P. Antecipadamente, para uma visitação, SE FOR OPORTUNAMENTE PLEITEADO, DEFIRO a expedição de mandado de acompanhamento a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: LUCIANA SANCHES CAMURCIA CABRINI (OAB 295194/SP) Processo 1003413-96.2013.8.26.0309 - I