Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3306 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP) Processo 0013238-69.2022.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos V.A.C.S.M. - Vistos. Atenda a exequente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2603 prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de K.F.S.A no polo ativo; 2) Inclusão de M.C.S como representante legal do menor; 3) Exclusão de C.F.S.A do polo ativo; 4) Recategorização dos documentos na pasta do processo digital. Após ao MP. Para a inclusão de parte e recategorização dos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2636 análise das hipóteses previstas no artigo 20 da Lei n. 8.036/90, é possível aferir seu caráter exemplificativo, na medida em que não se afigura razoável compreender que o rol legal abarque todas as situações fáticas, com a mesma razão de ser, qual seja, a proteção do trabalhador e de seus depen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2780 Se a parte credora é beneficiária da justiça gratuita, deverá indicar decisão/despacho (folha e data do deferimento) e, Nome do Patrono com indicação da OAB e e-mail (para envio do boleto de custas, se o caso). Com a vinda das informações acima, tornem os autos à fila de pesquisa para cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2608 Reconhecimento / Dissolução - A.H.M.K. - C.H.S. - Vistos. Nesta data efetivo pesquisa de eventuais veículos existentes em nome do executado pelo sistema Renajud, cuja resposta segue anexa. Ressalto que todos os veículos encontrados na pesquisa possuem restrição inserida por ordem deste juízo nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2939 sobre os veículos de placas GAB 0528, FEW 9039 e FMW 2036, estando todos efetivamente desbloqueados (fls. 475/480). Em pesquisa no sistema Renajud, as constrições feitas anteriormente já constam como “inativas”, como demonstra comprovante anexo, não havendo providência a ser tomada por este Juízo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2731 de Justiça, em seu enunciado nº. 383: a competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. Justamente por força da aplicação do supramencionado dispositivo que deve o presente processo ser redistribuído à