Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1078 possível presumir-se que a citação se deu de maneira válida, ressalvado o direito do citando de, posteriormente, comprovar eventual nulidade, seja com registro de ocorrência de furto, roubo ou perda do celular na época da citação, com contrato de permuta, com testemunhas ou qualquer outro meio válido q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1132 indisponível como guarda de menor é incontroverso que a criança encontra-se sob a guarda da autora desde o falecimento da genitora, levando em consideração que não consta o nome do genitor no assento da certidão de nascimento do menor. No mais, o estudo social realizado na casa da requerente confirma qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1107 para os interesses do exequente, o incidente deverá conter as qualificações de todas as partes processuais previamente e corretamente cadastradas, ( CNPF/MF e/ou CNPJ/MF ) bem como seus respectivos procuradores para fins de intimação, e ser devidamente instruído com as cópias das principais peças pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 856 para que a municipalidade providencie sua matrícula em creche municipal e, ao final, a confirmação da medida emergencial. Juntou documentos (fls. 14-19). Foi determinado que o ente público, em 48 horas, apresentasse avaliação social e previsão de vaga (fls. 20). A municipalidade se manifestou aduzindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1245 Educacional Jaguary - Iej - Vistos. Nada mais sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se com as anotações legais e as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), RICARDO ROCHA MUTINELLI (OAB 338278/SP) Processo 1003105-55.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1081 que a medida que melhor atende as necessidades do infante é a continuidade deste na instituição de acolhimento, é de rigor a improcedência do pedido deduzido na inicial. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, mantendo o menor A.M.S., nascido em 15 de dezembro de 2020, na instituição de acol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1337 Fernandes - Certifico e dou fé que, diante da suspensão do atendimento presencial no CEJUSC em virtude da pandemia da COVID-19, e da possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos provimentos CSM 2.554/20 e 2.557/20 e Comunicado 284/20, bem como nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1421 recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição