Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO :1003627-17.2016.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Virginia Marta Ferraz Pereira dos Santos ADVOGADO : 316504/SP - Luis Gustavo Soares REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:4ª VARA PROCESSO :1003624-62.2016.8.26.0363 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2377 Processo 1003160-04.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Vitória Placidino Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestem-se as partes sobre o laudo médico pericial retro juntado, em 10 dias. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2019 Aguiar - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIFICO e dou fé que os credores distribuíram a ação de cumprimento de sentença nº 0002190-84.2018.8.26.0363, a qual está em sua fase inicial. Eu ARQUIVO, definitivamente, os presentes autos principais, consoante COMUNICADO CG 1789/2017. - ADV: ALEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1963 263307/SP) Processo 1002553-83.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme de Oliveira Gachet VISTOS: As sessões por videoconferência somente serão realizadas com o consentimento de todas as partes (artigo 3º do Ato Normativo Nupemec nº 01/2020). Ante o acima exposto, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1927 diferenças patrimoniais para o réu não há como deixar de prestigiar o primeiro. Justifica-se, em casos deste jaez, maior elastério na aferição daqueles cânones legais, em benefício do interesse jurídico deveras prevalente.Memento: a demora na realização da perícia nem há de ser imputada à autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2146 Certo, mas sopesando os bens jurídicos postos em liça saúde e vida do autor e pequenas diferenças patrimoniais para o réu não há como deixar de prestigiar o primeiro. Justifica-se, em casos deste jaez, maior elastério na aferição daqueles cânones legais, em benefício do interesse prevalente.Prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2059 indicados pelo exequente nos termos da planilha de fls. 5, quais sejam R$ 2.259,29, atualizados até abril de 2020. Expeça-se a RPV em nome do credor GESLER LEITÃO. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 0001155-21.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2203 Procuradores da Autarquia manifestam a impossibilidade de autocomposição em processos deste jaez).Intimem-se. Oficie-se com urgência. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1003063-38.2016.8.26.0363 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Marco Andre Baptistella - Sec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2967 a concessão do benefício aqui postulado não prescinde de segura demonstração do desacerto da avaliação médica até aqui realizada pelos peritos do réu e, bem por isso da efetiva e concreta incapacidade laborativa. Tais fatos, por envolverem matéria estranha ao direito, hão de ser dirimidos por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2939 Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Zenaide Aparecida Barbosa Zavarize Madeira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Acurada leitura da sentença proferida na fase de conhecimento autoriza concluir, indene de dúvidas, que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS foi condenad