11 resultados encontrados para 1003628-22.2020.8.26.0408 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2091 171866/SP) Processo 1500868-80.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - Justiça Pública - PEDRO HENRIQUE MOREIRA RAMOS DA SILVA - - RAFAEL WILLIAN CAPUTO - Vistos. O Ministério Público deixou de propor o benefício da não perse
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2752 ao recurso, por V. U. - CONTRATO DE ADESÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO REVISIONAL DO CONTRATO C.C. DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO PARA SAQUE DO VALOR DO EMPRÉSTIMO AUSÊNCIA DO DEVER DE TOTAL INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NULIDADE CARACTERIZADA CONFIGURAÇ
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4194 (OAB: 345910/SP) Nº 1002845-30.2020.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Banco Pan S/A Recorrido: Romilda Sônia de Oliveira Braz - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2116 Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: EMMANUEL GUSTAVO HADDAD (OAB 195156/SP), BEATRIZ KILIAM HADDAD (OAB 404995/SP) Processo 1003628-22.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Ubirajema Torres Assis - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) a
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2519 Delimitação da controvérsia: “Aplicabilidade ou não da limitação de 30% prevista na Lei n. 10.820/2003 (art. 1º, § 1º), para os contratos de empréstimos bancários livremente pactuados, nos quais haja previsão de desconto em conta corrente, ainda que usada para o recebimento de salário”. 2. Recu
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2470 Processo 1003168-35.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jacyr Correa Alves - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do processo, com fulcro no artigo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2814 (OAB 111978/SP) Processo 0000997-88.2021.8.26.0408 (processo principal 1003628-22.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ubirajema Torres Assis - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Petição de fls. 09/11: Cumpra o item 2, da decisão de fls. 06. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO J
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2145 14:30h. Caso as partes não tenham apresentado ainda e em razão do disposto no artigo 22, § 2° da Lei 9.099/95, determino que o requerente e o requerido informem o e-mail ou o telefone de contato (Whatsapp), contendo o número do processo 100319178.2020.8.26.0408, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo que caso
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1130 Processo 1002488-21.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Daniel Filipe da Silva - Vistos. Fls. 122/123 Diante do esclarecimento prestado e de não haver resposta ao e-mail de fls. 121, encaminhe-se o ofício à empregadora do executado, encaminhando-se por correio, com a re
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2779 26 de outubro de 2020. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP), MARUY VIEIRA (OAB 144661/SP) Processo 1003582-33.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jandira Cândida Pascoaleto - Banco Inter S/A - DISPOSITIVO Diante do exposto, no