Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1094 autos da implantação do benefício, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para reexame necessário. III- Intimem-se. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT) Processo 1003203-49.2016.8.26.0306 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1036 condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da parte contrária, os quais arbitro no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 4º, inc. III, do Código de Processo Civil, observando-se o disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1122 parte autora já apresentou alegações finais escritas (fls. 263-265), intimem-se o Município requerido, via Portal Eletrônico, para que também apresente suas alegações finais escritas, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO DE ASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 999 prejuízo, esclareça a Procuradoria Federal do INSS acerca do ocorrido, justificando e comprovando o cumprimento da tutela antecipada deferida na r. sentença (fls. 114-116). Intimem-se via Portal Eletrônico. Intimem-se. - ADV: RONALDO SERON (OAB 274199/SP) Processo 1001490-34.2019.8.26.0306 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1204 tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido (incisos I, II, III e IV do § 2º do art. 85 do CPC). P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP), RAFAEL AMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1110 de Jesus - Vistos. 1- Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. 2 - Diante das especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Some-se a isso, o fato de que já houve o indeferimento administrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1167 (OAB 219438/SP) Processo 1003252-56.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Angela Maria Veri Caetano Instituto Nacional de Seguro Social - * os autos encontram-se com vista ao autor acerca da contestação juntada. - ADV: PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 998 Processo 1002425-74.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Marisa Ivanilde Sonsini - Os autos encontram-se com ciencia as partes acerca da implantacao do beneficio. Certifico mais que os autos encontram-se com vista ao INSS para apresentar cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1677 Fls. 236-237: Em princípio, verifica-se que a audiência de instrução deste feito já foi designada de forma virtual (por sistema de videoconferência), após inclusive prévia oportunidade de manifestação das partes nos autos, e não de forma presencial, consoante os termos dos Comunicados CG n.º 284/