Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1827 RELAÇÃO Nº 0277/2016 Processo 0004372-17.2016.8.26.0362 (processo principal 4000651-91.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FILIPE RAPHAEL FARIA GARCIA - - GUSTAVO HENRIQUE FARIA GARCIA - *MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV: ADENILZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1841 frontal de que emergem as prestações remuneratórias, é da definição administrativa inaugural que nasce a pretensão, e é dela que tem curso o prazo prescricional, valendo aqui lembrar o paradigmático voto do Ministro Moreira Alves, do Egrégio Supremo Tribunal Federal, no RE 110.419 (Rel. Min. Octávio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2015 SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), JOÃO HENRIQUE QUINTANA GOMES (OAB 253079/SP), PAULO JOAQUIM MARTINS FERRAZ (OAB 27722/SP), JULIO CESAR PETRUCELLI (OAB 94949/SP), GLAUCIA RAMOS DA SILVA QUADROS (OAB 98651/RJ) Processo 0020872-08.2009.8.26.0362 (362.01.2009.020872) - Execução de Alimentos - Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1830 (OAB 252116/SP), MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP) Processo 1003589-42.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Florentina Candida Lucas - Vistos.Partes acima identificadas.Alega a autora, em síntese, que ficou impossibilitada de continuar a exercer sua atividade. Pretende qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2650 08/06/2016. - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Elisa de Toledo Tabler de Lima (OAB: 251796/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1000266-53.2016.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 909 a existência de união estável na época do óbito. - Os documentos apresentados não comprovaram de forma bastante a união estável da autora com o de cujus. Benefício indevido. - O ônus respectivo, respeitante à produção de prova suficiente e segura, cabia, induvidosamente, à parte autora, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4019 se. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), FRANCISCO TADEU TARTARO (OAB 120593/SP) Processo 0005781-23.2019.8.26.0362 (processo principal 1009732-13.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Mohamed Abdo Ayoub - - Ars Industria e Comercio de Peças e Bicic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1598 que em cumprimento ao mandado nº 362.2015/008622-2 dirigi-me ao endereço: =+= Certifico, eu Oficial de Justiça abaixo assinado, que em cumprimento à determinação judicial do r. mandado, no dia 09-05-15, dirigi-me com veiculo próprio a R. Francisco Fernandes de Freitas, 86 Jd. Selma, onde fui informado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1769 ofertou contestação, oportunidade em que requereu a improcedência da ação, sob argumento de que seu salário contribuição era superior ao previsto em lei.Houve réplica. Após, os autos vieram-me conclusos.É o relatório.Fundamento e decido.A hipótese comporta o julgamento antecipado da lide, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1818 contagem do tempo de serviço em que esteve exercendo atividade vinculada ao RGPS e concomitantemente à percepção dos proventos de aposentadoria, os valores recebidos da autarquia previdenciária a título de amparo deverão ser integralmente restituídos. Precedentes deste Tribunal. - Em não havendo devolu