TJSP 11/05/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
2015
SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), JOÃO HENRIQUE QUINTANA GOMES (OAB 253079/SP), PAULO JOAQUIM
MARTINS FERRAZ (OAB 27722/SP), JULIO CESAR PETRUCELLI (OAB 94949/SP), GLAUCIA RAMOS DA SILVA QUADROS
(OAB 98651/RJ)
Processo 0020872-08.2009.8.26.0362 (362.01.2009.020872) - Execução de Alimentos - Alimentos - Tiago Henrique Ferreira
- - Lucas Henrique Ferreira e outro - A.J.F. - Fls 149: anote-se e retifique-se o cadastro.Em consequência, oficie-se a Autoridade
competente pelo cumprimento do mandado, comunicando-a sobre o endereço informado.Instrua-se o expediente com cópia
de fls 141.Após, cumpra-se integralmente o despacho de fls 142. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP),
PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 1000148-19.2016.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Casamento - S.R.B.T. - Reimprima-se o mandado, aditando-o
com o endereço informado a fls 18, para o seu regular e integral cumprimento. - ADV: JULIANA PERES LEISTER (OAB 164675/
SP)
Processo 1000333-57.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ary de Freitas Banco Bradesco S/A - EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA” ADV: JAIR PEREIRA CHRISTOVAM (OAB 175016/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA
GUIMARÃES (OAB 182289/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000479-98.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - José Cassiano Júnior - Forjaz
Taurus S/A - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: SÉRGIO LEAL
MARTINEZ (OAB 7513/RS), SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB 32803/RS), GABRIEL ALONSO
ANADAN (OAB 307586/SP)
Processo 1000668-13.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LUIS ROBERTO RODRIGUES
JUNIOR - Fls 80/81: ciência a(s) parte(s). (correspondência eletrônica do Perito “Dr ALFREDO ANTONIO MARTINELLI”,
redesignando a perícia para o dia 18.05.2016, às 09:30 horas, na Rua Conceição, 233, 10º andar - sala 1005, centro, Campinas
- SP.).O(s) procuradore(s) deverá(ão) providenciar o comparecimento da(s) parte(s) na perícia.Veiculado este despacho no
Diário Eletrônico, aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de sessenta (60 dias) após a realização da perícia.Em
consequência, reconsidero o despacho de fls 78 . - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1001148-88.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Carmem Silvia Correa da
Silva - Melhor compulsando os autos, verifico que o despacho de fls 84 encontra-se irregular.Em consequência, retifico-o para
o fim de ficar constando o seguinte.Fls 83: ciência a(s) parte(s). (Ofício do Perito “Dr Miguel Augusto Nogueira Mollo CRM
44.313”, designando a perícia para o dia 13.05.2016, às 09:15 horas, no Consultório Situado na Rua Conselheiro Antônio Prado,
nº 592, Vila Conrado São João da Boa Vista SP Fone 3633-3150).Sendo que o(a)(s) procurador(a) deverá(ão) providenciar o
comparecimento da parte na perícia designadaCumpra-se no mais o despacho de fls 84 com esta lançado. - ADV: RAPHAELA
GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1001911-55.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.T. - EM CINCO (5) DIAS,
MANIFESTE(M)-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, E EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO”
- ADV: ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP)
Processo 1002254-85.2015.8.26.0362/02 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto
- Tratando-se de incidente criado indevidamente, em cinco dias promova o exequente a juntada destes documentos nos autos
do incidente 1002254-85.2015.8.26.0362/01. Após, promova a serventia a sua baixa definitiva. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB
227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1002897-09.2016.8.26.0362 - Recuperação Judicial - DIREITO CIVIL - M.M.P Incorporação e Adminitração de
Imóveis Ltda Epp - Vistos.01. (Fls. 33/35 e documentos): Recebo como emenda à inicial, para o fim de corrigir o valor dado à
causa. Anote-se.02. Não cumpre integralmente a determinação de fls. 30/31.Assim, no prazo derradeiro de quinze dias, sob
pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, do Código de Processo Civil, providencie o autor:A) A juntada aos autos do
extrato da aplicação financeira destacada a fls. 54, nos termos do artigo 51, inciso VII, da Lei 11.101/2005;B) a juntada de
certidão de protestos, porque o documento de fls. 55 não é legível;C) carrear certidão de falências, concordatas e recuperações
da requerente, expedida pelo E. TJSP, nos termos do artigo 48, da Lei 11.101/2005, conforme já determinado a fls. 31, item
11.03. Sem prejuízo, com vistas a apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie a autora a apresentação, em cartório, de
sua declaração de imposto de renda, a fim de comprovar sua alegada situação, ou recolha as custas iniciais, no prazo de quinze
dias, sob pena de cancelamento da distribuição.A Serventia deverá arquivar os documentos apresentados em pasta própria, a
fim de preservar seu sigilo.Intime-se. - ADV: ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP)
Processo 1003634-12.2016.8.26.0362 - Cautelar Inominada - Caução / Contracautela - Ingredion Brasil Ingredientes
Industriais Ltda. - Vistos.01. (Fls. 221/222): Indefiro o pedido de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo por
meio eletrônico, porque fora determinada a expedição de carta precatória (fls. 220); em razão do dispositivo legal (art. 246,
parágrafo 1º, do CPC) estabelecer ordem preferencial e não exclusiva para a providência e, por fim, em atenção ao Comunicado
conjunto nº: 382/2016 da E. Presidência do Tribunal de Justiça e E. Corregedoria Geral da Justiça publicado perante o DJE em
21.03.2016.Certifique a Serventia o eventual decurso de prazo da determinação de fls. 219, a contar da publicação da presente
decisão.02. Providencie a Serventia o cadastro exclusivo da sociedade de advogados, conforme requerimento de fls. 222.
Anote-se.Por consequência lógica da pretendida exclusividade de publicações (fls. 222), prejudicada a pretendida anotação de
Procuradores de fls. 221.Intime-se. - ADV: LIMA JUNIOR DOMENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP)
Processo 1005186-46.2015.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Roberto Barin e outros - Recolham os
autores o numerário referente à diligência do Oficial de Justiça para a expedição de mandado para a citação do Município de
Mogi Guaçu. - ADV: THIAGO RAMA VICENTINI (OAB 215483/SP)
Processo 1005206-03.2016.8.26.0362 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Gidelson Soares Amorim
- Para fins de concessão da justiça gratuita, em quinze (15) dias, comprove a requerente sua situação de hipossuficiente, ou,
recolha a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (N.C.P.C., art.290), porque a simples declaração de pobreza
não é suficiente para a concessão do benefício da assistência judiciária.Nesse sentido: “Havendo dúvida da veracidade das
alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar
as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ 1ª Turma, Resp 544.021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, j.
21.10.03, negaram provimento, v.u., DJU 10.11.03. p. 168). - ADV: EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB 246470/SP)
Processo 1005491-64.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - MAYCON BUENO PECOLO LUCIMAR ROBERTO DA ROSA - Vistos.Em quinze (15) dias, providencie o requerido certidão atualizada de objeto e pé do
processo registrado sob número 0003286-76.2014.8.26.0363. Int. - ADV: MICHELLE MENEZES LUCAS (OAB 265434/SP),
VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP)
Processo 1006021-34.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º