Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2399 Silva - - Raquel Helen Risso - - Lucas Gabriel Xavier da Silva - - Polyanna Beatriz Xavier da Silva - Kaik Mendes Lazarini Soares - Seguradora Porto Seguro - Vistos. 1- Fls. 624/626: ante a concordância dos requerentes, fica deferido o parcelamento pretendido pelo requerido K.M.L.S., atentando que deverá f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2353 Paulo, o recolhimento da taxa de mandato em razão do julgamento virtual realizado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 5.736 que reconheceu a inconstitucionalidade do disposto no artigo 18, inciso II da Lei Estadual nº 13.549/2009. No mais, aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2402 144345/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP) Processo 1002120-87.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Família - M.R.M. - F.M.M. e outro - Vistos. Necessária a realização de exame de DNA. Considerando que as perícias no IMESC estão sendo agendadas em datas distantes e visando a celeridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5444 de Presidente Venceslau/SP., distribuída de forma eletrônica, em 19.01.2023, para a finalidade de Citação do requerido. Diante da criação da Central de Mandados Compartilhada, nos termos do art. 1091 e seguintes das NSCGJ e Comunicado conjunto nº 373/2022, item “4”, entre as Comarcas integrantes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2563 voltem os autos ao Ministério Público para parecer. Int. - ADV: IAGO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 380943/SP) Processo 1002663-17.2022.8.26.0362 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Fabio Farias da Silva - Vistos. INTIME-SE o autor, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco dias), efetue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2144 de idade sustentou que ainda não conseguiu emprego. Houve réplica. A gratuidade do autor foi revogada. Em Segunda Instância foi determinada a manutenção da gratuidade processual ao autor. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. DECIDO. A hipótese comporta o julgamento antecipado da lide, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2238 o número e a forma de tramitação destes. Anote-se nestes autos o número do processo principal, a forma de tramitação e a tempestividade destes embargos. Retifique-se o cadastro eletrônico de ambos os processos, para anotar os procuradores do exequente e do executado. Após, conclusos. - ADV: DANIEL APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2547 o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP) Processo 1003526-46.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência da indisponibilidade de ativos financeiros, que logrou-se localizar, parcialmente, a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2500 Registro: 31/07/2019). Importante não perder o foco de que a regra legal e geral é o efetivo recolhimento das custas processuais e que a concessão da gratuidade processual é a exceção. Consigne-se que o benefício da gratuidade processual não limita os beneficiários, mas sim exige daqueles que o requer