Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1980 Idoso nº 141.404.120-6 de titularidade de Cleufe Goy Brabo no valor de R$ 432,46 e Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição nº 077.083.587-2 de titularidade de Pedro Brabo no valor de R$ 1.114,43, conforme informação de fls. 133/134. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletroni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1600 da causa, observada a gratuidade processual ora concedida. A presente sentença transita em julgado na data da publicação. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. P.I. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1413 para exclusão do nome do executado do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, caso tenha ocorrido negativação. Ante a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, na data da publicação ou no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1560 (OAB 179651/SP) Processo 1003440-90.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.B. - Vistos. 1. Diante da falta de maiores elementos de provas documentais, em especial quanto à alteração nas necessidades para menos da parte ré, bem como quanto à alegação de que o autor sofre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1699 Processo 1003583-79.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.F.R. - Vistos. 1. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora. 2. Diante da falta de maiores elementos, em especial quanto à necessidade da parte ré e, não obstante os argumen