Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2108 REQTE : CARLOS EDUARDO ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME REQDO : RANDER PRADO ARCE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003630-85.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elisangela Teixeira dos Santos Salton ADVOGADO : 120179/SP - Rosana Silvia Jacobs Alves REQDO : Fazend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3905 REQDO : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA EM 21/11/2019 PROCESSO :1006496-37.2019.8.26.0010 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 0000406-46.2011.8.16.0153 JUÍZO DEPREC. : J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3905 REQDO : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA EM 21/11/2019 PROCESSO :1006496-37.2019.8.26.0010 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 0000406-46.2011.8.16.0153 JUÍZO DEPREC. : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1771 Processo 1003279-15.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Anulação - F.C.V. - P.M.L. e outro - Vistos. Diante do teor dos Comunicados da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e da decretação da pandemia relacionada ao novo coronavírus, a fim de evitar a exposição dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2014 às fls. 202/203, requerendo o desacolhimento do menor, mediante termo de guarda provisória e acompanhamento do caso pelo setor responsável, observando, ao final, que o infante passa por tratamento e acompanhamento médico, psicológico e socioassistencial, sendo importante que não haja interrupção dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2149 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por retratarem o entendimento jurisprudencial a respeito do tema. Os juros de mora incidem no percentual de 1% a.m, até o dia 29.06.2009; e a partir de 30/06/2009, por força da Lei nº 11.960/09, haverá incidência, uma única vez, até o efetivo pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2373 do próprio sustento e da família. E quando os elementos de convicção carreados aos autos apontam em sentido contrário, deve-se, obviamente, negar o pleito. No caso em tela, denota-se declarações de imposto de renda de fls. 54/65 e 70/93, que a parte requerente possui condições de arcar com o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1526 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Providencie o Projeto Responsável o cumprimento da(s) medida(s) sócioeducativa(s), encaminhando mensalmente ao Juízo os relatórios de acompanhamento, observando que o P.I.A. deverá ser reavaliado ao final do cumprimento da medida. Expeça-se o necessário.