Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 309 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0029833-98.2015.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jaciara Nunes de Souza; Advogada: Patricia Crovato Duarte (OAB: 226041/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1292 Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Emerson Rebello D’ Amaral; Advogada: Fernanda de Souza Barros (OAB: 325186/SP); Advogado: Anderson Benhossi de Almeida (OAB: 298119/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3530 Vistos. Cumpra o autor integralmente a determinação de fls. 41/42, juntando “conta de consumo atualizada”. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP), ALEXANDRE DE SOUZA MATTA (OAB 143171/SP) Processo 1003639-43.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2545 287 - 0123124-17.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Aroldo Viotti Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Masako Umeda Dessote e outros - Apelado: Alice Ferro Pascoal - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2545 287 - 0123124-17.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Aroldo Viotti Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Masako Umeda Dessote e outros - Apelado: Alice Ferro Pascoal - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3108 JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS MENESES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2020 Processo 0001045-39.2018.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Maria Madalena Caccalano - PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3325 ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP) Processo 0014512-22.2017.8.26.0477 (processo principal 4002159-18.2013.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Marco Antonio Esteves - PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Vistos.Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2445 POR ELE REVOGÁVEL, SEM DIREITO A RESSARCIMENTO DO DETENTOR (CF., CAUSA BREVITATIS: DROMI, ROBERTO. DERECHO ADMINISTRATIVO. 12ª ED. BUENOS AIRES: HISPANIA E CIUDAD ARGENTINA, 2009, P. 859; CARVALHO FILHO, JOSÉ DOS SANTOS. MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 23ª ED. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2010, P. 1276; BANDEIRA DE MELLO, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3289 LUIZ HENRIQUE TESSARIOL (OAB 134579/SP) Processo 1003639-43.2017.8.26.0477/02 - Precatório - Pessoas com deficiência - Andrea Silveira do Amaral - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determinando que, a partir de 02.07.2018, as distribuições d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6032 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 67/68: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP), NANCI BRANDÃO DE LIMA (OAB 404189/SP) Processo 0004160-68.2018.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seguro - Fernando Neris Nakanejo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. F