8 resultados encontrados para 1003640-03.2017.8.26.0356 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 REQDO : Sebastião Martins VARA:1ª VARA PROCESSO :0008133-40.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CLAUDINA MARTINS MENDES REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003632-26.2017.8.26.0356 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARG
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2111 Processo 1001417-77.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcos Rogerio Braga Camacho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.Int. ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), REINALDO APARECIDO CHE
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2111 Processo 1001417-77.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcos Rogerio Braga Camacho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.Int. ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), REINALDO APARECIDO CHE
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1974 portanto, os requisitos legais para a sua concessão e com fundamento no artigo 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA.Nos termos decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº 224694826.2016.8.26.0000, determino a suspensão do feito até o julgam
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1942 Vicentino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP) Processo 1001682-79.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Peq
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1824 o processo nos termos do artigo 487, inciso I, “a”, do CPC, Correção monetária desde a data de cada parcela a ser restituída e juros de mora desde o trânsito em julgado na forma do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, na redação da Lei nº 11.960/2009.Sem custas e honorários advocatícios (nos expressos t
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1986 o padrão mais as vantagens pecuniárias concedidas a título definitivo, isto é, incorporadas à remuneração do servidor público, excluídas as vantagens transitórias ou eventuais; eb) a pagar à parte autora as diferenças devidas, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, relativas aos cin