Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3565 PRISCILA RODRIGUES CONSTANTE (OAB 222191/SP) Processo 1002300-94.2017.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - I.A.C. - Intimar a autora, por meio de seu advogado, para que no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o peticionando eletrônico da Carta Precatória de fls. 47/48, conforme d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3115 10 dias, do bloqueio BACEN negativo às fls. 51/53, bem como dos mandados cumpridos negativos às fls. 58 e 61. - ADV: ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA GRANDESE (OAB 182586/SP) Processo 1025298-91.2017.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Osvaldenir da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2010 presentes os requisitos específicos de adequação, NEGO seguimento ao recurso extraordinário. Certifique-se o trânsito em julgado desta decisão.Intimem-se, oportunamente, à origem. - Magistrado(a) Eduardo Calvert - Advs: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) - Ulisses Leite Reis E Albuque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2378 Processo 1003640-73.2017.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jose Carlos Marcos - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Preliminarmente, considerando a alegação da fazenda ré de que, no mês de abril de 2013, houve a adequação do período de apuração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2378 Processo 1003640-73.2017.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jose Carlos Marcos - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Preliminarmente, considerando a alegação da fazenda ré de que, no mês de abril de 2013, houve a adequação do período de apuração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3122 Avelino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Tendo em vista que o objeto da ação envolve a inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, suspendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3251 de 05 (cinco) dias, junte nos autos documentos idôneos e atualizados que comprovem a sua hipossuficiência financeira. Int. ADV: KAIQUI IGOR ALMEIDA (OAB 382796/SP), SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP) Processo 1000620-40.2018.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3474 RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP) Processo 0001643-04.2019.8.26.0462/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Ronaldo da Fonseca - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista que a pesquisa realizada por meio do portal de custas resultou exitosa, conforme comprovante de depó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1945 O ART. 1º-F DA LEI 9.494/97 (COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009), PARA FINS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, NÃO É APLICÁVEL NAS CONDENAÇÕES JUDICIAIS IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA NATUREZA. SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM OS JULGADOS DO STF E DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. (Para even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3703 a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Jussenara de Souza Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Sobre a planilha de cálculo, diga a Fazenda Pública Estadual com base no artigo 535 do Código de Pr