TJSP 04/04/2018 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
2010
presentes os requisitos específicos de adequação, NEGO seguimento ao recurso extraordinário. Certifique-se o trânsito em
julgado desta decisão.Intimem-se, oportunamente, à origem. - Magistrado(a) Eduardo Calvert - Advs: Renata de Oliveira Martins
Cantanhêde (OAB: 250317/SP) - Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP)
DESPACHO
Nº 0002989-95.2017.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Supermercado
Baratão de Alimento Ltda (Nagumo) - Recorrido: Fabricio José da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Andrei Luiz de Paula Tancredi (OAB: 188893/SP) - Joelson Teixeira de Camargo (OAB:
398500/SP)
Nº 0011116-52.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recte/Recda: Angelica do
Nascimento - Rcrdo/Rcrte: Banco do Brasil S.A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Itamar Alves dos Santos (OAB: 245146/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP)
Nº 0012027-64.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Detran Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Recorrido: Michel Alves Cherez - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP)
Nº 1003640-73.2017.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: Fazenda Pública Estadual Recorrido: Jose Carlos Marcos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Celso
Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP)
Nº 1004975-30.2017.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido: Joel Anastacio Gomes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior (OAB: 332507/SP)
Nº 1005857-04.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Requerente: Concessionária
das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Requerida: Glauce Bezerra Arvelino - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da
Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sergio
Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Rafael Escanhoela Vicente (OAB: 320198/SP)
Nº 1007507-44.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Iraci Maria de
Macedo Rodrigues - Recorrido: Banco do Brasil - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: José Durval Grangeiro (OAB: 168707/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/
SP)
Nº 1008451-88.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Edp São Paulo
Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação de Bandeirante Energia S/a) - Recorrido: Thiago Pereira Maia Tarento CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,
nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
186458/SP) - Thiago Pereira Maia Tarento (OAB: 228791/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006000-69.2016.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Telefônica
Brasil S/A - Recorrido: Jose Carlos dos Santos - Magistrado(a) Domingos Parra Neto - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS, NOS
TERMOS EM QUE CONTRATADOS RECONHECIDA A COBRANÇA DE VALORES INDEVIDOS SENTENÇA MANTIDA. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br);
e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Nivaldo de Santana Pina (OAB: 338473/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º